Janeiro Branco e o INSS: como manter a saúde mental no ambiente de trabalho

Todo início de ano é assim: a gente faz um monte de planos e promessas, que muitas vezes não são cumpridas. Mas uma coisa não pode ficar de lado: a saúde, tanto física, quanto mental. 

O começo do ano é época da Campanha Janeiro Branco, movimento brasileiro sobre Saúde Mental que há mais de uma década convida a sociedade a refletir, dialogar e agir em prol do bem-estar emocional.

A campanha Janeiro Branco busca conscientizar as pessoas sobre a importância dos cuidados com a saúde mental com o intuito de prevenir o adoecimento de cunho emocional.

Você sabia que todo segurado do INSS têm direitos garantidos em casos onde a doença mental se agrava? Aposentadoria por invalidez e  auxílio-doença são alguns. Quer conhecer mais sobre o assunto? Confira.

Quais os casos mais comuns no INSS?

Dentro do INSS, não importa exatamente qual o tipo de transtorno mental a pessoa tem, mas sim o que ela causa no segurado. Tudo isso passa por uma avaliação do médico na hora da perícia que será necessária a fim de comprovar a doença.

No caso do auxílio-doença, a enfermidade pode incapacitar a pessoa de forma total e temporária para o trabalho e outra pode incapacitar de forma total e permanente e, assim, seria caso para a aposentadoria por invalidez. 

Tudo vai depender da avaliação do perito e dos laudos que devem ser levados pelo segurado.

Quais são os direitos previdenciários para quem sofre de transtorno mental?

  São vários direitos que se destinam a quem sofre de doença mental e iremos explicar a seguir. Veja:

1 – Aposentadoria da Pessoa com Deficiência

De acordo com a lei, é considerada pessoa com deficiência aquela que possui impedimentos a longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que impossibilitem sua participação de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas. 

Uma vez constatada esta situação, o segurado terá direito à aposentadoria de pessoa com deficiência. Esta pode ser por idade e por tempo de contribuição. o caso é que este tipo antecipa o tempo de solicitação do benefício. Quanto mais grave, mais cedo a pessoa consegue se aposentar.

2 – Auxílio por Incapacidade Temporária

Conhecido por auxílio-doença, este benefício é destinado aos segurados que estão incapacitados de forma total e temporária para o trabalho.

O auxílio é pago quando o segurado fica afastado por mais de 15 dias (de forma ininterrupta ou num período de 60 dias) do seu trabalho em conta da sua doença psiquiátrica. Só um aviso importante. 

A carência para este benefício é de 12 meses, a não ser que a doença mental esteja na lista de doenças graves do INSS.

3 – Aposentadoria por Invalidez

Destina-se aos segurados que estão incapacitados de forma total e permanente para o trabalho, inclusive para a reabilitação em outras funções/profissões. 

Ou seja, a incapacidade do seu transtorno mental deve  ser capaz de incapacitar totalmente o segurado, tornando impossível o exercício de atividades laborais. Costuma ocorrer com doenças psiquiátricas com grau grave, como o transtorno esquizoafetivo.

4 – Auxílio-acidente

As pessoas com transtornos mentais também podem ter direito ao Auxílio-Acidente. Mas isso ocorre em situações bem específicas.

Um exemplo: A pessoa sofre um acidente no caminho do trabalho. Pode ser que não haja sequelas físicas a longo prazo, mas a pessoa pode começar a desenvolver síndrome do pânico ou ansiedade em conta do acidente. 

Assim, dependendo da situação, estas doenças podem se agravar ao longo do tempo, fazendo com que haja sequelas pelo resto da sua vida. Pode ser que a pessoa continue trabalhando, mas somente o perito do INSS poderá dizer e dar um diagnóstico final ao caso.