Salário mínimo impacta diversos benefícios

O novo valor do salário mínimo começou a valer no dia 1º de janeiro e impacta não apenas os ganhos de quem recebe o salário mínimo e as contribuições para o microempreendedor individual (MEI), mas também na atualização de vários pagamentos. Esse valor, de R$ 1.518, representa um aumento de R$ 106 em comparação aos R$ 1.412 pagos no ano anterior.

Com o novo salário mínimo, também serão alterados os valores de aposentadoria, seguro-desemprego, auxílio-doença, Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), entre outros tipos de auxílio.

Valores atualizados

Teto da aposentadoria do INSS

As aposentadorias seguem o valor do salário mínimo como o menor para pagamento, aumentando de R$ 1.412 para R$ 1.518. O teto da previdência subiu de R$ 7.786,02 em 2024 para R$ 8.157,41 em 2025. Esse valor já será aplicado na folha de janeiro, que é paga em fevereiro.

Seguro-desemprego

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atualizou a tabela anual que é usada para o cálculo dos valores do seguro-desemprego, que começou a valer a partir do último sábado. A tabela com as faixas salariais utilizadas para calcular o valor da parcela foi baseada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2024 e foi ajustada em 4,77%.

Com essa mudança, o valor do seguro-desemprego não será menor que o salário mínimo atual, que é de R$ 1.518. Os trabalhadores com salários mensais que superam R$ 3.564,96 receberão, de forma fixa, o teto do benefício, que agora é de R$ 2.424,11.

Salário-família

O valor do salário-família aumentou de R$ 62,04 para R$ 65. O trabalhador só recebe se sua remuneração mensal for até R$ 1.906,04.

Indenizações judiciais

O ajuste do salário mínimo também altera o teto das indenizações pagas a quem ganha ações nos Juizados Especiais Cíveis e Federais. No primeiro caso, o valor máximo é de 40 salários mínimos. Assim, o limite sobe de R$ 56.480 para R$ 60.720.

Os Juizados Especiais Federais são procurados por cidadãos que desejam processar a União. Nesse caso, o teto das indenizações é de 60 salários mínimos. O valor máximo, portanto, será de R$ 90.080.

Auxílio-doença

O auxílio-doença também é ajustado de acordo com o valor do salário mínimo. Assim, o benefício será de pelo menos R$ 1.518, que é igual a um salário, e no máximo, R$ 8.157,41, que é o novo teto do INSS em 2025. Se um funcionário trabalha em uma empresa privada e ganha mais, ele tem direito a um valor limitado ao teto do INSS.

BPC/Loas

O Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) aumenta de R$ 1.412 para R$ 1.518 a partir do pagamento de janeiro, uma vez que esses benefícios são iguais a um salário mínimo.

Para ter acesso ao benefício, a renda per capita familiar (por membro da casa) deve ser menor que 25% do salário mínimo, ou seja, agora de R$ 379,50. Em algumas situações, famílias com renda per capita de meio salário mínimo, ou R$ 759, também têm direito.