Brasil tem redução da pobreza infantil e adolescente

A redução da pobreza infantil e adolescente no Brasil ocorreu em diversas frentes. Em 2017, cerca de 34 milhões de jovens estavam vivendo na pobreza, enquanto em 2023, esse total diminuiu para quase 29 milhões, entre um total de 51,5 milhões de crianças. Esse declínio foi impulsionado pelo aumento da renda e pela melhoria no acesso à informação.

Essas informações constam no relatório intitulado Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil, apresentado na quinta-feira (16) pelo Unicef, o Fundo das Nações Unidas para a Infância.

Para calcular a pobreza multidimensional, o Unicef avaliou a disponibilidade de sete direitos básicos para crianças e adolescentes: renda, educação, acesso à informação, água, saneamento, moradia e proteção contra o trabalho.

A falta de um ou mais desses direitos coloca as crianças em uma circunstância de “privações múltiplas”, afetando seu bem-estar, já que os direitos humanos são interdependentes e, portanto, devem ser garantidos em conjunto.

A pesquisa do Unicef se baseou em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, realizada pelo IBGE. A maior queda aconteceu no que toca à renda: a porcentagem de crianças e adolescentes entre 0 e 17 anos que viviam privadamente caiu de pouco mais de 25% em 2017 para 19% em 2023.

Liliana Chopitea, responsável pelas Políticas Sociais do Unicef no Brasil, comenta sobre essa evolução:

“Seguramente a melhoria da renda é atribuída à expansão do programa Bolsa Família nesse período. Em termos absolutos estamos falando que em 2019, 750 mil crianças saíram da pobreza devido ao Bolsa Família e em 2023 esse número saltou para 4 milhões.”

Quanto à situação educacional, os dados mostraram variações ao longo dos anos. Liliana destaca o aumento do analfabetismo:

“Cerca de 30% de crianças de 8 anos não estavam alfabetizadas em 2023. Um reflexo claro das dificuldades que enfrentaram todas as crianças pelas escolas fechadas entre os anos 20, 21 e, inclusive, no início de 2022.”

O estudo também revelou diferenças regionais e geográficas nas privações enfrentadas. As crianças que vivem em áreas rurais enfrentam altos índices de falta de acesso a direitos básicos, com especial destaque para o saneamento. Enquanto nas áreas urbanas a taxa é de quase 28%, nas áreas rurais, a falta de acesso a saneamento chega a quase 92%.

Além disso, foi realizada uma análise sobre segurança alimentar, que mostrou uma melhoraria: em 2018, cerca de metade das crianças enfrentavam insegurança alimentar, enquanto em 2023, esse número caiu para menos de 37%.

Uma das recomendações do Unicef é que a pobreza infantil multidimensional seja reconhecida e incorporada como uma estatística oficial no Brasil, afirma Liliana Chopitea, a chefe de Políticas Sociais do Unicef no país.

“É muito importante que o país tenha uma medida da pobreza infantil multidimensional que permita o desenvolvimento de políticas públicas baseadas em evidências. É essencial que o Brasil priorize as crianças e adolescentes no orçamento e nas políticas públicas, invista em políticas intersetoriais e articuladas.”

E completa: “Como vemos é importante que sejam endereçados todos os direitos de maneira conjuta e é importante que esse endereçamento seja feito com base em informação que esse tipo de análise fornece.”

Vale lembrar que este é o quarto relatório sobre Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil, produzido pelo Unicef.