Operação Pente-Fino: 120 mil beneficiários do BPC são convocados

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) identificou 120.400 titulares de Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) que podem ter ultrapassado o limite de renda permitido para continuar recebendo o auxílio. 

Esses segurados deverão apresentar defesa em até 30 dias corridos após a notificação da autarquia para evitar a suspensão do pagamento.

A Operação Pente-Fino do INSS é uma estratégia de revisão intensiva dos benefícios concedidos pelo instituto. Este processo visa identificar e corrigir irregularidades, como pagamentos indevidos, fraudes e inconsistências cadastrais. 

A ação faz parte de um conjunto de medidas adotadas pelo governo federal para otimizar os gastos públicos e assegurar que os recursos previdenciários sejam direcionados corretamente aos cidadãos que realmente necessitam.

A implementação do novo pente-fino do INSS é uma das estratégias do governo para alcançar o equilíbrio fiscal. Estima-se que esta ação possa gerar uma economia significativa para os cofres públicos nos próximos anos.

Para o ano corrente, o governo projeta uma economia de aproximadamente R$ 10 bilhões, principalmente através da revisão de benefícios previdenciários e assistenciais. No entanto, até o momento, apenas cerca de 40% desse valor teve economia, o que levanta questões sobre a eficácia do processo.

Quem está na mira do pente-fino?

O novo pente-fino do INSS tem como alvo principal os beneficiários de auxílio-doença, BPC e outros benefícios assistenciais. No entanto, todos os beneficiários do INSS podem passar por essa revisão.

Auxílio-doença

A revisão do auxílio-doença começou em julho e tem como meta analisar cerca de 800 mil benefícios. Até o momento, mais de 250 mil já passaram por perícia, resultando no cancelamento de aproximadamente 133 mil benefícios.

Benefício de Prestação Continuada (BPC)

O BPC, destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, é um dos principais focos da revisão. O governo espera economizar cerca de R$ 6,4 bilhões com a revisão deste benefício no próximo ano.

Bolsa Família

Embora não seja um benefício do INSS, o Bolsa Família também está passando por um processo de revisão, com expectativa de gerar uma economia de R$ 2,3 bilhões.

Como funciona o processo de revisão?

O processo de revisão do novo pente-fino do INSS envolve várias etapas e utiliza diferentes métodos para identificar possíveis irregularidades.

• Cruzamento de dados: O INSS utiliza sistemas avançados para cruzar informações de diversas bases de dados governamentais, identificando inconsistências e indícios de fraude.
• Perícias médicas: Para benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença, são realizadas perícias médicas para avaliar a continuidade da condição que justifica o recebimento do benefício.
• Atualização cadastral: Os beneficiários são convocados para atualizar suas informações cadastrais, garantindo que os dados estejam corretos e atualizados.

Desbloqueio do BPC

Dos 120.400 beneficiários do BPC com indício de superação de renda, o INSS vai notificar 13.900 no primeiro lote. Os segurados que não se manifestarem dentro do prazo terão o benefício bloqueado. 

Para realizar o desbloqueio, eles vão precisar comparecer em uma agência da Previdência Social, onde vão confirmar o recebimento da notificação.

O INSS fará a análise da defesa em até 30 dias corridos. O BPC/Loas será cancelado apenas nos casos em que for confirmado que a renda familiar do beneficiário ultrapassou o limite estabelecido.

Como evitar a suspensão do benefício

Para evitar a suspensão do seu benefício durante o processo de revisão, siga estas recomendações:

1. Mantenha seus dados cadastrais sempre atualizados;
2. Responda prontamente a qualquer comunicação do INSS;
3. Cumpra rigorosamente os prazos estabelecidos;
4. Reúna e apresente toda a documentação solicitada;
5. Em caso de dúvidas, procure orientação nos canais oficiais do INSS.