Pente-Fino do INSS: 120 mil pessoas podem perder seu BPC!!
Revisão no INSS envia notificações aos segurados do BPC. Estes terão 30 dias para contestar e evitar suspensão do benefícioO Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) identificou 120.400 titulares de Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) que podem ter ultrapassado o limite de renda permitido para continuar recebendo o auxílio.
Esses segurados deverão apresentar defesa em até 30 dias corridos após a notificação da autarquia para evitar a suspensão do pagamento.
A Operação Pente-Fino do INSS é uma estratégia de revisão intensiva dos benefícios concedidos pelo instituto. Este processo visa identificar e corrigir irregularidades, como pagamentos indevidos, fraudes e inconsistências cadastrais.
Após atualização cadastral do BPC/Loas no ano passado, uma revisão da renda dos beneficiários por meio Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) apontou que parte dos beneficiários têm renda familiar acima do permitido.
Este valor não pode ser acima de um quarto do salário mínimo (R$ 379,50), um dos critérios para a concessão e a manutenção do benefício. Em muitos casos isso está ocorrendo.
Quem está na mira do pente-fino?
O novo pente-fino do INSS tem como alvo principal os beneficiários de auxílio-doença, BPC e outros benefícios assistenciais. No entanto, todos os beneficiários do INSS podem passar por essa revisão.
Auxílio-doença
A revisão do auxílio-doença começou em julho e tem como meta analisar cerca de 800 mil benefícios. Até o momento, mais de 250 mil já passaram por perícia, resultando no cancelamento de aproximadamente 133 mil benefícios.
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
O BPC, destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, é um dos principais focos da revisão. O governo espera economizar cerca de R$ 6,4 bilhões com a revisão deste benefício no próximo ano.
Bolsa Família
Embora não seja um benefício do INSS, o Bolsa Família também está passando por um processo de revisão, com expectativa de gerar uma economia de R$ 2,3 bilhões.
Como funciona o processo de revisão?
O processo de revisão do novo pente-fino do INSS envolve várias etapas e utiliza diferentes métodos para identificar possíveis irregularidades.
- Cruzamento de dados: O INSS utiliza sistemas avançados para cruzar informações de diversas bases de dados governamentais, identificando inconsistências e indícios de fraude.
- Perícias médicas: Para benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença, são realizadas perícias médicas para avaliar a continuidade da condição que justifica o recebimento do benefício.
- Atualização cadastral: Os beneficiários são convocados para atualizar suas informações cadastrais, garantindo que os dados estejam corretos e atualizados.
Desbloqueio do BPC
Dos 120.400 beneficiários do BPC com indício de superação de renda, o INSS vai notificar 13.900 no primeiro lote. Os segurados que não se manifestarem dentro do prazo terão o benefício bloqueado.
Para realizar o desbloqueio, eles vão precisar comparecer em uma agência da Previdência Social, onde vão confirmar o recebimento da notificação.
O INSS fará a análise da defesa em até 30 dias corridos. O BPC/Loas será cancelado apenas nos casos em que for confirmado que a renda familiar do beneficiário ultrapassou o limite estabelecido.
Como evitar a suspensão do BPC
Para evitar a suspensão do seu benefício durante o processo de revisão, siga estas recomendações:
- Mantenha seus dados cadastrais sempre atualizados;
- Responda prontamente a qualquer comunicação do INSS;
- Cumpra rigorosamente os prazos estabelecidos;
- Reúna e apresente toda a documentação solicitada;
- Em caso de dúvidas, procure orientação nos canais oficiais do INSS.
