Piso Regional do Paraná recebe reajuste

O Piso Regional do Paraná, considerado o maior do Brasil, recebeu um novo reajuste. Na sexta-feira (4), o governador Carlos Massa Ratinho Junior promulgou o Decreto 9468, que estabelece os novos montantes do piso, assegurando um aumento real nos salários de várias categorias.

Os valores ajustados, organizados em quatro faixas salariais, tiveram um incremento médio de 13%. Eles variam entre R$ 1.984,16 e R$ 2.275,36, representando quase um aumento de 50% em relação ao salário mínimo nacional.

O Paraná tem o maior salário mínimo regional do Brasil, o que demonstra o compromisso do governo estadual e do setor produtivo com os trabalhadores paranaenses, valorizando os profissionais que ajudam a construir as riquezas do nosso Estado”, ressaltou o governador.

“Estamos em um bom momento da economia, com crescimento do PIB e a menor taxa de desemprego da história, dentro do pleno emprego. A remuneração maior também aumenta o consumo das famílias, gerando um fluxo virtuoso na economia.”

O novo piso foi estabelecido pelo Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda (Ceter), composto por representantes de empregados, patrões e dos governos estadual e federal.

Ele é baseado no reajuste do Salário Mínimo Nacional, que subiu para R$ 1.518 em março deste ano, e leva em consideração a progressão do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que registrou uma alta de 3,71% ao final do ano.

Se houver um novo aumento no salário mínimo nacional durante o ano, o Ceter também se reunirá para discutir novos valores para o Paraná.

“O Paraná possui uma política de valorização do salário mínimo regional consolidada há 14 anos, que é negociada de forma tripartite, com representantes do governo, dos trabalhadores e dos empregadores através do conselho”, ressaltou o secretário estadual do Trabalho, Qualificação e Renda, Do Carmo.

“Além de assegurar a melhor remuneração do país, o piso regional também serve de base para a negociação de muitos sindicatos, que usam esses valores para conceder seus reajustes”.

FAIXAS SALARIAIS

O piso paranaense é classificado em quatro grupos, abrangendo os trabalhadores que não têm convenções ou acordos coletivos ou que não possuem sindicatos.

A negociação dos valores baseia-se na Lei Estadual n° 21.350/23, que regulamenta a valorização do Piso Salarial do Paraná até 2026 e abrange diversas categorias listadas na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO).

A primeira faixa, com valor de R$ 1.918,16, contempla os trabalhadores do setor agropecuário, florestal e pesqueiro. O aumento em relação ao piso anterior de R$ 1.749,02 foi de 13,46%, resultando em um valor hora de R$ 9,02.

O salário do grupo II, que abrange trabalhadores de serviços administrativos, manutenção e reparos, além de vendedores no comércio, passa de R$ 1.816,60 para R$ 2.057,59, um reajuste de 13,27%. O valor hora para este grupo é de R$ 9,35.

O grupo III abrange os trabalhadores envolvidos na fabricação de bens e na prestação de serviços industriais, e o salário mínimo sobe de R$ 1.877,19 para R$ 2.123,42, resultando em um incremento de 13,13%, o que equivale a R$ 9,65 por hora.

Por outro lado, o grupo IV é composto por profissionais técnicos de nível médio, que tiveram seu piso salarial ajustado em 12,81%, passando de R$ 2.017,02 para R$ 2.275,36, o que correspondendo a R$ 10,34 por hora.

O aumento estabelecido no decreto entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025, e as empresas precisam quitar a diferença retroativamente.

Veja os valores anteriores e os novos pisos regionais:

• Faixa 1 – passou de R$ 1.749,02 para R$ 1.984,16 – Envolve o grande Grupo 6 da CBO.
• Faixa 2 – subiu de R$ 1.816,60 para R$ 2.057,59 – Abranjendo os Grandes Grupos 4, 5 e 9 da CBO.
• Faixa 3 – foi de R$ 1.877,19 para R$ 2.123,42 – Relativo aos Grandes Grupos 7 e 8 da CBO.
• Faixa 4 – aumentou de R$ 2.017,02 para R$ 2.275,36 – Refere-se ao Grande Grupo 3 da CBO.