Fila do INSS vai andar? governo propõe novo bônus para acelerar processo
Estima-se que mais de 1 milhão de pessoas de todas as regiões do país estejam neste momento na fila de espera do INSSA fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que tira o sono de milhares de brasileiros, pode estar prestes a andar. O governo federal lançou um novo programa como mais uma tentativa de atenuar o problema.
Em resumo, a ideia é acelerar a análise de benefícios e encurtar o tempo de espera para quem depende do INSS. Para isso, servidores e peritos médicos federais terão um empurrãozinho a mais no bolso.
O que é o empurrãozinho?
Publicada em edição extra do Diário Oficial da União na última terça-feira (15), a Medida Provisória (MP) 1.296/2025 cria o Programa de Gerenciamento de Benefícios do INSS e da Perícia Médica Federal.
O foco da MP é justamente a revisão de processos previdenciários e assistenciais. A ideia é simples: produtividade premiada.
Como o programa do INSS vai funcionar na prática?
Segundo a MP publicada, a proposta do governo, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê uma força-tarefa formada por:
- Servidores do INSS
- Peritos médicos federais, vinculados ao Ministério da Previdência Social
Em regra geral, esses profissionais vão atuar juntos para revisar benefícios atrasados, tanto os que estão parados por decisões judiciais quanto por questões administrativas.
O programa também inclui:
- Avaliações sociais do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
- Perícias médicas em regiões sem atendimento regular ou com fila superior a 30 dias
- Análises documentais realizadas fora do horário de expediente
E o bônus do INSS
Para tentar fazer com que esse processo ocorra de maneira mais rápida, a MP institui pagamentos extras por produtividade:
- R$ 68 por tarefa para servidores do INSS
- R$ 75 por tarefa para peritos médicos federais
Mas é preciso deixar claro que esse dinheiro não entra no salário do servidor, não vale para aposentadoria, e não pode ser acumulado com outros adicionais.
A participação é voluntária, mas o profissional precisa cumprir metas mínimas e manter o atendimento regular em dia para seguir recebendo o bônus.
Os detalhes sobre o programa
A nova MP indica que a duração inicial do programa é de 12 meses, com possibilidade de prorrogação até dezembro de 2026.
A execução, no entanto, depende de recursos previstos na Lei Orçamentária Anual e na LDO.
O INSS será o responsável por repassar os valores, conforme o limite do orçamento disponível.
Por se tratar de uma MP, ela já tem força de lei assim que é publicada. Mas caso não seja aprovada pelo congresso nacional em um período de até 120 dias, ela caduca, e passa a não ter mais validade.
