A hanseníase, doença infecciosa crônica, é historicamente associada ao estigma e ao isolamento. Ela pode gerar sequelas físicas e neurológicas significativas em seus portadores.
Diante do potencial impacto incapacitante da doença, surge a questão sobre os direitos previdenciários, em particular a possibilidade de aposentadoria por invalidez concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Diagnosticar cedo é o elemento mais importante para evitar transmissão, complicações e deficiências.
A doença é transmitida por meio de gotículas de saliva eliminadas na fala, tosse e espirro, em contatos próximos e frequentes com doentes que ainda não iniciaram tratamento e estão em fases adiantadas da doença.
Toda pessoa que convive ou conviveu com o doente deve ser examinada.
Sintomas da Hanseníase
A pessoa acometida pela doença começa a ter sintomas como por exemplo, os nervos dos membros inferiores, superiores e face vão sendo lentamente comprometidos, por isso as alterações podem passar despercebidas, muitas vezes só são detectadas quando já estão avançadas:
- Manchas com perda ou alteração de sensibilidade para calor, dor ou tato;
- Formigamentos, agulhadas, câimbras ou dormência em membros inferiores ou superiores;
- Diminuição da força muscular, dificuldade para pegar ou segurar objetos, ou manter calçados abertos nos pés;
- Nervos engrossados e doloridos, feridas difíceis de curar, principalmente em pés e mãos;
- Áreas da pele muito ressecadas, que não suam, com queda de pelos, (especialmente nas sobrancelhas), caroços pelo corpo;
- Coceira ou irritação nos olhos;
- Entupimento, sangramento ou ferida no nariz.
Posso obter aposentadoria?
Sim! Sim, quem tem hanseníase pode se aposentar por invalidez pelo INSS, desde que cumpra os requisitos estabelecidos. O INSS considera a hanseníase como uma das doenças que podem levar à incapacidade permanente para o trabalho, garantindo acesso a benefícios previdenciários.
O INSS reconhece que as sequelas da hanseníase podem causar incapacidade laboral permanente em alguns casos. Para ter direito à aposentadoria por invalidez, o segurado com hanseníase precisa passar por uma perícia médica realizada por um médico do INSS, que avaliará a extensão da incapacidade e sua relação com a doença.
Neste caso, não será preciso cumprir o período de carência, que é o tempo mínimo que o indivíduo tem que contribuir para ter direito a um benefício.
Critérios para obter a aposentadoria por invalidez
- Impossibilidade de reabilitação profissional;
- Ter qualidade de segurado no momento da ocorrência da incapacidade. Ou seja, estar contribuindo ou no período de graça;
- Ter condição de incapacidade comprovada por meio de perícia médica.
Documentos para comprovação
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) exige que a doença se comprove por meio de:
- Atestados e laudos médicos;
- Atestado de Saúde Ocupacional;
- Exames de imagem;
- Prontuários médicos;
- Comprovantes de internação hospitalar;
- Ficha de evolução clínica;
- Receitas médicas com prescrição de uso de medicamentos;
- Bula dos medicamentos que contenham advertência de possíveis efeitos colaterais.
Como solicitar aposentadoria por invalidez?
Você pode agendar a perícia por telefone 135 , presencialmente, ou pela internet
Veja o passo a passo para solicitar:
- Acesse o Meu INSS (site ou aplicativo) e faça seu login;
- Em seguida, clique em “agendar perícia”;
- Selecionar o tipo de perícia que deseja agendar;
- Após selecionar a perícia, vai aparecer uma tela confirmando se você possui os documentos médicos para anexar. Você deve clicar em “sim”;
- Preencha alguns dados seus e anexar os documentos pessoais e médicos;
- Após isso, você deve digitar o seu CEP e escolher a agência do INSS mais próxima;
- Confirme seus dados como requerente e clicar em avançar;
- Direcionamento ao Sistema de Administração de Benefício por Incapacidade;
- Agora escolha a data mais próxima disponível na agência escolhida e marcar seu horário;
Para acompanhar seu pedido, basta ir em “Resultado de Benefício por Incapacidade”.
