Fraude do INSS: veja como contestar descontos indevidos no seu benefício
O INSS oferece diversas ferramentas e plataformas que facilitam a contestação de descontos indevidosAposentados e pensionistas do INSS frequentemente se deparam com descontos indevidos em seus benefícios. Esses descontos podem ocorrer por cobranças não autorizadas de associações, sindicatos, empréstimos consignados ou falhas administrativas. Muitas vezes, esses descontos são feitos sem o consentimento do beneficiário.
Quando o aposentado percebe que valores foram descontados sem sua autorização, é essencial agir rapidamente para corrigir a situação. O INSS oferece diversas ferramentas e plataformas que facilitam a contestação de descontos indevidos. Saber como proceder é fundamental para garantir que os valores errados sejam devolvidos.
Além de descontar valores para associações ou empréstimos, falhas no sistema administrativo do INSS também podem resultar em cobranças erradas. Nesses casos, o erro pode ser devido à falta de atualização no cadastro ou outros problemas administrativos que precisam ser resolvidos rapidamente.
Assim, é importante que os beneficiários verifiquem regularmente o extrato de pagamento.
Por que ocorrem descontos indevidos no benefício do INSS
Uma das causas mais comuns de descontos indevidos nos benefícios do INSS é a cobrança de mensalidades de associações ou sindicatos sem a autorização do aposentado.
Essas cobranças são feitas através de convênios entre as entidades e o INSS, mas a legalidade do desconto depende da autorização expressa do beneficiário. Quando isso não acontece, o desconto se torna ilegal e deve ser contestado.
Empréstimos consignados feitos sem consentimento
Os empréstimos consignados são descontados diretamente da aposentadoria ou pensão do beneficiário, mas devem ser autorizados por ele previamente. Infelizmente, alguns aposentados se veem surpreendidos com descontos de empréstimos que não solicitaram.
Nesse caso, o beneficiário tem o direito de registrar a reclamação e pedir o bloqueio do empréstimo não autorizado.
Erros administrativos e falhas no sistema do INSS
Erros administrativos ou falhas no sistema do INSS também podem resultar em descontos indevidos. Esses problemas ocorrem quando há falhas no processamento de dados, como atualizações incorretas ou duplicadas no cadastro do beneficiário.
Para corrigir esses erros, é necessário que o aposentado verifique o extrato de pagamento e solicite o ajuste diretamente no INSS.
Como identificar se há desconto irregular na aposentadoria
O primeiro passo para identificar descontos irregulares é consultar o extrato de pagamento. O aposentado pode acessar essa informação de forma prática através do aplicativo ou site Meu INSS.
O extrato detalha todos os descontos feitos no benefício, incluindo os relacionados a empréstimos e mensalidades de associações. Caso algum desconto não seja reconhecido, é necessário tomar providências imediatas.
No extrato de pagamento, cada desconto é identificado por um código ou rubrica específico. Para saber se o desconto é regular ou não, é essencial entender esses códigos.
Caso o aposentado perceba que algum valor foi descontado erroneamente, ele deve entrar em contato com o INSS para esclarecer a situação.
Atitudes a se tomar
Se o aposentado notar que os valores descontados não correspondem ao esperado, ele deve registrar uma reclamação formal no INSS. Para isso, é possível utilizar as plataformas digitais ou entrar em contato com o INSS para informar sobre a irregularidade.
Caso identifique um desconto indevido, o aposentado pode registrar sua reclamação diretamente no Meu INSS. O processo é simples: basta acessar o aplicativo, fazer login com o CPF e senha, e seguir as instruções para contestar o desconto. Em poucos minutos, o pedido será registrado para análise.
Se o aposentado preferir um atendimento presencial ou não conseguir resolver a questão online, ele pode agendar um horário no INSS ou no CRAS. O agendamento pode ser feito pelo Meu INSS ou pelo telefone 135, e é uma boa opção para resolver problemas mais complexos que não podem ser solucionados de forma digital.
Para reforçar a contestação, o aposentado deve reunir documentos que comprovem que o desconto foi indevido. Isso pode incluir extratos bancários, documentos pessoais, comprovantes de residência e boletins de ocorrência em casos de fraudes.