CNH gratuita? Estado abre 3 mil vagas para formação de motoristas

O governo do Rio Grande do Sul anunciou, nesta quinta-feira (8), o lançamento do programa CNH Social, que vai disponibilizar 3 mil vagas para formação gratuita de motoristas. 

A iniciativa, coordenada pelo Departamento Estadual de Trânsito (DetranRS) e pela Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes), é voltada a pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único de programas sociais (Cadúnico).

O programa prevê isenção total de custos para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), incluindo exames, aulas teóricas e práticas. O investimento do Estado é de R$ 13,8 milhões.

Durante o evento no Palácio Piratini, o governador Eduardo Leite destacou o objetivo da ação: ampliar o acesso de pessoas em situação de vulnerabilidade ao mercado de trabalho. 

Além disso, ele também fez menção à mensagem do recém-eleito Papa Leão XIV, sobre “paz desarmada”, relacionando o discurso à importância da condução responsável no trânsito.

Os detalhes sobre o programa

Tomando como base as informações divulgadas pelo próprio governo do Rio Grande do Sul, é possível afirmar que o programa vai atender apenas pessoas que atendam todos os critérios abaixo: 

• Pessoas com 18 anos ou mais;
• Residentes há pelo menos dois anos no Rio Grande do Sul;
• Com renda familiar de até três salários mínimos;
• Inscritas no Cadúnico até 28 de fevereiro de 2025;
• Que não tenham CNH suspensa ou cassada, nem processo de habilitação em andamento.

Caso você se enquadre em todos os pontos acima, saiba que não vai precisar se preocupar com o custeio dos seguintes atos: 

• Exames físico e psicológico;
• Aulas teóricas e práticas;
• Exames teórico e prático;
• Exame toxicológico (quando exigido).

A distribuição das vagas da CNH Social

Abaixo, você pode conferir como ficou a distribuição das vagas da gratuidade para a CNH Social: 

• 1.500 vagas para primeira habilitação (categoria A e B);
• 600 vagas para adição de categoria;
• 900 vagas para mudança de categoria, sendo:
  • 90 para categoria C (caminhão);
  • 720 para categoria D (ônibus);
  • 90 para categoria E (veículo articulado)

Como funciona a inscrição na CNH Social

As inscrições estarão abertas de 12 de maio a 10 de julho, e podem ser feitas:

• Pela Central de Serviços do DetranRS;
• Ou presencialmente em um Centro de Formação de Condutores (CFC).

A seleção será por sorteio eletrônico e haverá cadastro de reserva para vagas remanescentes.

De acordo com o DetranRS, a execução do programa conta com mais de 300 CFCs em 194 municípios. O órgão também lançou o hotsite oficial com todas as informações. Basta clicar sobre este link. 

O site reúne edital, regras, cronograma e perguntas frequentes. A Ouvidoria do DetranRS e os CFCs credenciados também poderão prestar esclarecimentos.