Aprenda a solicitar a Tarifa Social de Energia Elétrica e economize mais!

Criada em 2009, a Tarifa Social de Energia Elétrica é um programa do governo que oferece descontos significativos na conta de luz para famílias de baixa renda. 

Embora o alcance do programa tenha aumentado desde sua criação, um número considerável de famílias que poderiam se beneficiar ainda não tem acesso a essa economia.

Com o aumento do custo de vida e a dificuldade de muitas famílias em manter as despesas em dia, o desconto no consumo de energia se tornou uma grande ajuda. Em 2025, o programa segue com o objetivo de melhorar a vida das pessoas que mais precisam.

As concessionárias de energia têm feito um esforço para localizar essas famílias, mas também é possível que as pessoas se cadastrem por conta própria. Portanto, saiba como funciona, quem tem direito e como solicitar o desconto.

Desconto na conta de luz para quem gasta menos

Com a busca ativa das concessionárias e a inclusão de novas regras, mais famílias podem ter acesso ao programa. Se você ainda não está no cadastro, é importante entender os requisitos e como pedir o benefício.

O desconto da Tarifa Social  varia conforme o consumo mensal de energia do grupo familiar. Isto é, ele funciona em faixas, oferecendo mais desconto para quem consome menos energia em 30 dias.

Para quem utiliza até 30 kWh/mês, o desconto é de 65%, o que representa uma grande economia para quem tem um consumo baixo. Para quem consome entre 31 e 100 kWh/mês, o desconto é de 40%. Já para quem utiliza entre 101 e 220 kWh/mês, o desconto é de 10%.

Além disso, para famílias indígenas e quilombolas, as condições são ainda mais vantajosas. Estes grupos podem receber 100% de desconto até 50 kWh/mês, e 40% de desconto em consumo acima desse valor. O objetivo é ajudar ainda mais essas comunidades, que enfrentam dificuldades adicionais.

Para quem tem um consumo superior a 220 kWh/mês, o benefício não se aplica, e o valor integral da conta de luz deve ser pago. Esse critério ajuda a direcionar os recursos para quem realmente precisa do auxílio, garantindo que as famílias com menores consumos se beneficiem do desconto.

Critérios para pedir a Tarifa Social de Energia

O programa é voltado para famílias com baixa renda. Para ter direito à Tarifa Social, é necessário atender aos seguintes critérios:

• Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), com a renda per capita familiar inferior ou igual a meio salário mínimo;
• Receber o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC);
• Em casos especiais, famílias com renda mensal de até três salários mínimos, desde que um dos membros necessite de equipamentos médicos que dependam do consumo de energia elétrica.

A inscrição no CadÚnico é o primeiro passo para poder acessar o benefício. Por isso, as famílias que não estão registradas precisam procurar os Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) para fazer o cadastro e incluir as informações sobre o consumo de energia elétrica.

Após a inscrição no sistema do Governo Federal, é de suma importância que os grupos registrados mantenham seus dados em dia. Afinal, só assim os agentes sociais conseguem verificar a elegibilidade dos cidadãos a benefícios.

Passo a passo para solicitar redução na luz

Para solicitar a Tarifa Social, o processo é simples, mas exige alguns documentos. O cliente da Enel, por exemplo, precisa ter o CPF, um documento de identidade oficial com foto e estar inscrito no CadÚnico, com dados atualizados nos últimos dois anos.

Para quem não está inscrito, é necessário procurar o CRAS mais próximo para realizar o cadastro. Após reunir a documentação necessária, a solicitação pode ser feita por diversos canais, como o site da concessionária, o aplicativo Enel ou através do WhatsApp.

A Light também oferece formas semelhantes de solicitação, com os mesmos requisitos de documentação. Em seguida, o cliente será informado se foi incluído no programa por meio de uma mensagem na conta de energia.