O Tribunal de Contas da União (TCU) deu início a uma ampla investigação sobre possíveis fraudes envolvendo o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi).
Essa é a entidade que tem como um de seus diretores o irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), conhecido como Frei Chico.
A apuração foi determinada pelo ministro Aroldo Cedraz, após representação feita pela bancada do partido Novo no Congresso.
A investigação gira em torno de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões de beneficiários do INSS, supostamente destinados ao sindicato.
Segundo um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), a maioria dos atingidos, 76,9% dos beneficiários com descontos vinculados ao Sindnapi, afirmou nunca ter autorizado essas cobranças.
Além dos relatos de irregularidades, chama atenção o salto nas finanças da entidade:
- Em 2020, a receita do sindicato foi de R$ 23 milhões
- Em 2024, esse valor subiu para R$ 154 milhões
Os detalhes da apuração do TCU
Para aprofundar a apuração, o TCU determinou uma série de medidas:
- Inspeções específicas no Ministério da Previdência, no INSS e na Dataprev, com foco em bases de dados e documentos sobre descontos, repasse de valores às entidades sindicais, e identificação de servidores públicos eventualmente envolvidos
- Suspensão imediata de todos os Acordos de Cooperação Técnica (ACT) firmados pelo INSS que envolvam descontos associativos na folha dos beneficiários
- Levantamento de dados detalhados sobre todos os ACTs desde 2020, valores mensais repassados por entidade, responsáveis pelos repasses e as denúncias registradas nos últimos anos
O ministro Cedraz destacou a necessidade de ampliar a investigação para incluir todas as entidades associativas envolvidas em consignações similares, assim como servidores públicos que possam ter facilitado os processos fraudulentos.
O pedido do Novo sobre a crise no INSS
A deputada Adriana Ventura (Novo-SP), que apresentou a representação, reforçou a gravidade da situação:
“O sindicato do irmão do Lula não pode ficar impune diante de indícios tão graves de fraude. É um escândalo que envolve o desvio de dinheiro de aposentados, justamente os mais vulneráveis. Vamos seguir cobrando transparência e punição exemplar.”
A fraude no INSS
Recentemente, uma grande operação realizada pela Polícia Federal (PF) em parceria com a Controladoria geral da União (CGU) desmantelou um esquema de fraude em que entidades desviavam dinheiro de aposentados e pensionistas do INSS por meio de descontos indevidos.
O escândalo culminou na saída do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do então ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT).
