INSS, Minha Casa Minha Vida e Farmácia Popular entram na mira do corte de gastos
Bloqueio de R$ 31 bilhões atinge programas sociais, pesquisas científicas e até atendimento aos aposentados. Saiba o que já foi cortadoO contingenciamento de R$ 31,3 bilhões anunciado pelo governo federal para manter o equilíbrio das contas públicas começou a ser detalhado.
O efeito imediato atinge diretamente áreas sensíveis, como habitação, saúde, previdência e ciência. Apenas o Ministério da Educação e o Banco Central (BC) foram poupados do aperto.
Os números revelam o impacto de um ajuste fiscal que deve marcar o segundo semestre de 2025. Veja os programas já atingidos:
O que já foi congelado
- Minha Casa, Minha Vida
O programa habitacional foi o mais afetado até o momento: mais de R$ 2,1 bilhões em recursos foram congelados, comprometendo obras em andamento e novas contratações.
O corte de R$ 226 milhões ameaça o abastecimento de medicamentos gratuitos ou subsidiados para milhões de brasileiros.
- Atendimento no INSS
Em meio a denúncias de fraudes e cobranças indevidas de aposentados, o orçamento para melhoria das agências sofreu um bloqueio de R$ 425 milhões, quase um terço do total previsto.
- Pesquisa científica e bolsas
O Ministério de Ciência e Tecnologia também foi atingido. A verba para bolsas de iniciação científica e pesquisa sofreu um congelamento de R$ 425 milhões.
- Ferrovias e infraestrutura
A participação da União em concessões ferroviárias à iniciativa privada perdeu R$ 488 milhões, afetando projetos logísticos em andamento.
Por que os cortes estão sendo feitos?
O ajuste se apoia no novo arcabouço fiscal, que estabelece limites para os gastos do governo. A explosão nas despesas obrigatórias, como Previdência e o BPC, pressionou as contas, forçando o governo a buscar alternativas para manter a meta fiscal.
Duas ferramentas principais foram utilizadas:
- Bloqueio
Neste caso, o valor é temporariamente travado. Pode ser liberado caso o governo comprove redução de despesas futuras.
- Contingenciamento
Trata-se do travamento voltado a manter o equilíbrio fiscal. Pode ser revertido se a arrecadação aumentar ou outras despesas forem cortadas.
O que mais será afetado?
- Ministérios:
A tesourada nos ministérios soma R$ 24,2 bilhões, afetando diretamente os recursos das pastas e de projetos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
- Emendas parlamentares:
Outros R$ 7,1 bilhões foram retirados de emendas indicadas por deputados e senadores.
Os próximos passos
De acordo com as informações oficiais, dois ministérios ainda não detalham os cortes. São eles: o Ministério do Desenvolvimento Regional, e o Ministério do Desenvolvimento Social, que é justamente a pasta responsável pelos repasses do Bolsa Família e do Auxílio-gás nacional.
O próximo relatório bimestral do governo será decisivo para definir se parte do orçamento poderá ser liberada, ou se os cortes se tornarão definitivos. Até lá, programas sociais, obras públicas e o próprio atendimento à população seguem sob forte restrição orçamentária.
