Lira pode cortar alíquota para manter isenção no Imposto de Renda; entenda

O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (8) que avalia reduzir a alíquota mínima do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem tem renda anual superior a R$ 1,2 milhão. 

A medida visa equilibrar a conta da nova faixa de isenção para quem ganha até R$ 5 mil mensais.

Relator do projeto, Lira confirmou que a alíquota proposta inicialmente era de 10%, mas há negociações para que esse percentual caia para 9% ou até 8%.

Impacto fiscal em análise

Segundo Lira, a alíquota de 10% garantiria uma arrecadação superior à perda com a isenção:

“Uma renúncia de R$ 25,8 bilhões e uma arrecadação de R$ 34 bilhões só para 2026”, explicou.

O parlamentar destacou que o objetivo é buscar uma “neutralidade pontual” nos impactos da isenção, equilibrando os interesses da União, dos estados e dos municípios.

Texto que eleva a isenção do Imposto de Renda

Inicialmente, o relatório seria apresentado ainda em junho na comissão especial. No entanto, o avanço do texto foi freado pela instabilidade política no Congresso, especialmente após a derrubada do decreto presidencial sobre o IOF.

Agora, Lira segue dialogando com lideranças partidárias e com o atual presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para tentar viabilizar a votação antes do recesso legislativo, previsto para o final da próxima semana.

MP pode ser incorporada

Além da discussão sobre a alíquota, há a possibilidade de incluir trechos da Medida Provisória nº 1303/2025 no relatório como forma adicional de compensação fiscal.

“Foi sugestionada a possibilidade de se tratar desse assunto e de se tratar de outros assuntos pontuais da medida provisória. Vamos analisar se ajuda ou atrapalha na complexidade da solução”, afirmou Lira.

Aumento na isenção do Imposto de Renda

Aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda para a casa dos R$ 5 mil foi uma das principais promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022. Até aqui, no entanto, ele não conseguiu cumprir essa indicação.

Atualmente, a faixa de isenção do Imposto de Renda está na casa dos R$ 3 mil, ou seja, algo em torno de dois salários mínimos completos. O presidente, no entanto, acredita que vai conseguir apoio do congresso para aprovar a pauta antes do fim do seu terceiro mandato.

E o que parecia impossível, parece agora cada vez mais provável. Críticos chegaram a dizer que Lula jamais conseguiria elevar a isenção do imposto de renda para R$ 5 mil. Mas o fato é que, ao menos neste momento, ele parece próximo de conseguir aplicar o feito.