Jovem de 16 Anos pode receber o Bolsa Família? Entenda as regras

O Bolsa Família, um dos pilares da assistência social no Brasil, tem como objetivo central combater a pobreza e melhorar a qualidade de vida de milhões de famílias em situação de vulnerabilidade. 

Com a reformulação em 2023, o programa continua sendo uma importante ferramenta de apoio. Mas uma dúvida comum, especialmente entre os mais jovens, é: um adolescente de 16 anos pode ser beneficiado pelo programa?

O que é o Programa?

O Bolsa Família é um programa federal de transferência de renda destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica. Os valores variam de acordo com o número de membros da família, visando garantir acesso a necessidades básicas como alimentação, saúde e educação.

Para ter direito ao benefício, a renda familiar per capita deve ser inferior a R$ 218,00. Ou seja, se a renda por pessoa na casa for igual ou menor que esse valor, a família pode ser elegível. 

É fundamental que as famílias estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e mantenham suas informações sempre atualizadas, incluindo nascimentos, falecimentos, mudanças de endereço ou alterações na situação de trabalho.

16 Anos no Bolsa Família? Atenção as regras

A boa notícia é que sim, um jovem de 16 anos pode ser incluído no Bolsa Família como membro de uma família beneficiária. No entanto, ele não pode se cadastrar sozinho como responsável familiar na maioria dos casos.

A regra geral do CadÚnico determina que o responsável familiar (RF), que é o principal elo da família com o programa e quem assume a responsabilidade pela atualização dos dados e cumprimento das condicionalidades, deve ter 18 anos ou mais.

Existem situações específicas em que um jovem de 16 anos pode se tornar o responsável familiar. Isso ocorre em casos de emancipação legal ou quando o adolescente se torna o chefe de família, como, por exemplo, ao morar sozinho e cuidar de filhos ou irmãos menores de idade. 

Nesses cenários, é exigida a comprovação legal por meio de documentos como a certidão de emancipação ou a guarda legal dos dependentes.

Condicionalidades

Além de atender aos requisitos de renda, o jovem de 16 anos, como membro da família, precisa cumprir as condicionalidades do programa para continuar recebendo o benefício. 

Dessa forma, essas condições são essenciais para garantir o desenvolvimento e o bem-estar dos beneficiários:

• Frequência Escolar Mínima de 75%: O adolescente deve estar matriculado e frequentando a escola regularmente. O programa incentiva fortemente a educação e oferece benefícios adicionais para quem está em sala de aula.
• Vacinação em Dia: É obrigatório manter as vacinas atualizadas, conforme o calendário do Ministério da Saúde.
• Participação em Campanhas de Saúde: O acompanhamento de saúde é fundamental para garantir o bem-estar do jovem.

O descumprimento dessas condicionalidades pode levar à redução, suspensão ou até ao cancelamento do benefício. Contudo, antes de qualquer medida, a família recebe orientação e tem um prazo para regularizar a situação, seja pela reposição de vacinas ou pelo retorno às aulas.

Por fim, para mais informações, os beneficiários devem procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo.