Tem como alguém que nunca recebeu auxílio emergencial ganhar tudo de uma vez?
O auxílio emergencial começou a ser pago durante o ano de 2020 nos valores de R$ 600 até R$ 1200. No entanto, neste ano, o valor teve que ser diminuído devido ao Orçamento: as parcelas começaram a variar de R$ 150 até R$ 375. Para receber o programa, era necessário estar dentro de uma série de requisitos diferentes como:
- Ter a renda familiar de até R$ 3300 por grupo e de R$ 550 por pessoa;
- Não estar sendo beneficiado com outros programas do governo federal como INSS e bolsas de estudo;
- Não ter declarado o imposto de renda no ano de 2019 e ter bens que tenham o valor inferior a R$ 300 mil;
- Ser empreendedor autônomo, desempregado ou microempreendedor individual com CNPJ.
A questão é que muitos grupos que tinham direito ao programa não foram beneficiados durante as análises. E, para saber o motivo de ter o benefício recusado, é necessário acessar o Dataprev, informar o nome próprio, nome da mãe, CPF e data de nascimento. Caso não esteja de acordo com os motivos que estão descritos na plataforma, é possível realizar a contestação através do site https://www.gov.br/pt-br/servicos/contestar-o-resultado-do-auxilio-emergencial-coronavirus-covid-19.
Neste caso, acesse o portal do Ministério da Fazenda que foi informado acima. Depois disso, clique na aba de “iniciar” e faça o seu login. Conteste o programa e espere um novo resultado da análise. Se continuar sendo recusado, deve-se procurar um advogado para entrar com uma ação judicial e requerer os seus direitos.
Se o cidadão ter ficado mais todo esse tempo sem receber e mesmo assim cumprir todos os requisitos, tem direito de receber o valor total de apenas uma vez através do aplicativo do Caixa TEM, que foi criado pela Caixa em parceria com o Ministério da Cidadania no ano passado.
