Veja como será composta a CPMI do INSS no Congresso Nacional

O Congresso Nacional vai iniciar o segundo semestre com um foco especial em investigações. Uma CPMI vai apurar fraudes no INSS, enquanto outra CPI será voltada à atuação de facções criminosas no país.

As duas comissões ainda estão na fase de articulação. Assim que os partidos concluírem a escolha dos nomes, os trabalhos poderão ser iniciados oficialmente, com coleta de depoimentos, análise de documentos e realização de audiências públicas.

INSS no centro das atenções

A criação da CPMI do INSS foi motivada por descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas. 

O caso ganhou repercussão nacional após investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) apontarem um esquema que causou prejuízo bilionário aos cofres públicos.

As fraudes no INSS teriam ocorrido entre 2019 e 2024, com cobranças indevidas de mensalidades sem autorização dos beneficiários. Estima-se um rombo de R$ 6,3 bilhões.

Como será composta a CPMI do INSS 

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito contará com 15 senadores e 15 deputados, além de suplentes e representantes da Minoria em sistema de rodízio. No total, serão 32 titulares.

A divisão respeita a proporcionalidade partidária, garantindo maior participação aos blocos com mais cadeiras. Assim que todas as indicações forem oficializadas, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, poderá instalar a comissão.

Composição por partido no Senado:

• Bloco Democracia (5 vagas): MDB (2), União (1), Podemos (1), PSDB (1)
• Bloco Resistência Democrática (3 vagas): PSD (2), PSB (1)
• Bloco Vanguarda (3 vagas): PL (3)
• Bloco Pelo Brasil (3 vagas): PT (2), PDT (1)*
• Bloco Aliança (2 vagas): PP (1), Republicanos (1)
  *Vaga extra por rodízio

Composição por partido na Câmara 

• Bloco PL, PT-PCdoB-PV, União, PP, MDB, PSD, Republicanos, Podemos, PSDB-Cidadania, PDT, PSB (14 vagas):
  PL (3), PT-PCdoB-PV (2), União (2), PP (1), MDB (1), PSD (1), Republicanos (1), Podemos (1), PSDB-Cidadania (1), PDT (1)
• Bloco Avante, Solidariedade, PRD (1 vaga): Avante (1)
• Novo (1 vaga) — vaga extra por rodízio

Ressarcimento do INSS

No último dia 24, o INSS iniciou a devolução dos valores cobrados indevidamente de 2,5 milhões de beneficiários. 

A medida foi viabilizada por meio da MP 1.306/2025, que abriu crédito extraordinário de R$ 3,3 bilhões.

O período para adesão ao acordo vai de 11 de julho a 14 de novembro.

Repercussão interna 

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que as fraudes foram descobertas graças à atuação da CGU e da Polícia Federal:

“Essa roubalheira só foi descoberta porque o nosso governo tem autonomia nas investigações. Vamos com o time principal para essa CPMI.”

Já o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) declarou que a apuração deve punir culpados de qualquer governo:

“Não importa se foi no governo Bolsonaro ou Lula. Vamos defender os aposentados do INSS.”