Veja 7 profissões que podem ter aposentadoria especial em 2025

A aposentadoria especial é um benefício do INSS para trabalhadores que, por pelo menos 15, 20 ou 25 anos, atuaram em atividades insalubres ou perigosas.

Seu objetivo é compensar a exposição a agentes nocivos, como químicos, físicos ou biológicos, permitindo que esses profissionais se aposentem mais cedo para proteger sua saúde.

Dentre essas profissões está quem trabalha em minas subterrâneas. Trata-se de um ofício perigoso, com riscos significativos à saúde dos trabalhadores. 

Por isso, a legislação brasileira a insere na categoria de aposentadoria especial, um benefício que permite a esses profissionais se aposentarem mais cedo. O objetivo é proteger a saúde de quem enfrenta ambientes insalubres e garantir uma melhor qualidade de vida.

Profissões de mineração com direito à aposentadoria especial

Diversas funções no setor de mineração subterrânea são elegíveis para a aposentadoria especial devido aos riscos envolvidos. As principais são:

• Britador: quebra rochas, exposto a poeira e vibrações.
• Carregador de Rochas: transporta materiais pesados e lida com terrenos irregulares.
• Cavouqueiro: realiza escavações em locais de difícil acesso, com risco estrutural.
• Choqueiro: garante a segurança estrutural das minas, reforçando paredes e tetos.
• Mineiro de Subsolo: extrai minerais em ambientes subterrâneos com altas temperaturas e pouca ventilação.
• Operador de Britadeira: usa equipamentos pesados e trabalha em locais com alto ruído e vibração.
• Perfurador de Rochas: opera máquinas sob condições extremas de ruído, vibração e esforço físico

Regras da aposentadoria especial

Tempo de contribuição e idade mínima

O tempo mínimo de contribuição em atividade especial (exposta a agentes nocivos) varia de acordo com o grau de risco da profissão.

• 15 anos de atividade especial: para atividades de alto risco. A idade mínima exigida é de 55 anos.
• 20 anos de atividade especial: para atividades de médio risco. A idade mínima exigida é de 58 anos.
• 25 anos de atividade especial: para atividades de baixo risco. A idade mínima exigida é de 60 anos.

A maioria das profissões se encaixa na categoria de 25 anos de atividade especial. Exemplos de atividades de alto risco, que exigem 15 anos, são os trabalhos em minas subterrâneas.

Regras para quem já contribuía antes da Reforma (até 13/11/2019)

Para quem já era filiado ao INSS antes da reforma, mas ainda não tinha cumprido o tempo mínimo, existe uma regra de transição por pontos.

A aposentadoria é concedida quando a soma da idade do trabalhador com o tempo de contribuição (incluindo o tempo especial e o comum) atinge a pontuação mínima:

• 66 pontos + 15 anos de atividade especial (alto risco).
• 76 pontos + 20 anos de atividade especial (médio risco).
• 86 pontos + 25 anos de atividade especial (baixo risco).

Como solicitar a aposentadoria especial

Para solicitar o benefício, o trabalhador deve comprovar um período mínimo de contribuição em condições insalubres e apresentar documentos que atestem a exposição a agentes nocivos, como o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT).

O processo pode ocorrer pelo portal Meu INSS, seguindo estes passos:

1. Faça login no portal Meu INSS.
2. Selecione a opção de aposentadoria especial.
3. Envie a documentação necessária (PPP e LTCAT).
4. Acompanhe o status do pedido pelo portal.

Em caso de negativa, é possível recorrer e apresentar novas evidências.

Importância da aposentadoria especial 

A aposentadoria especial é essencial para que os trabalhadores expostos a condições extremas possam se aposentar antes de desenvolverem doenças ocupacionais graves. 

Portanto, um reconhecimento fundamental do Estado aos riscos e desafios enfrentados por trabalhadores que dedicam suas vidas a atividades insalubres e perigosas.

Ao permitir a aposentadoria precoce, a legislação não apenas valoriza o trabalho em condições extremas, mas também assegura um futuro mais seguro e com maior qualidade de vida para aqueles que tanto contribuíram para a sociedade.