FGTS bloqueado: entenda o que pode ter acontecido e como resolver

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, mais conhecido como FGTS, é um direito do trabalhador brasileiro com carteira assinada (regime CLT). Ele foi criado para proteger o empregado em caso de demissão sem justa causa, mas também serve para outros objetivos, como a compra da casa própria.

O saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito do trabalhador, mas pode, em algumas situações, aparecer como bloqueado no aplicativo da Caixa Econômica Federal ou em outros canais de consulta.

Essa situação pode gerar preocupação e, por isso, é fundamental entender os motivos do bloqueio e, principalmente, o que fazer para liberar o valor.

O bloqueio do FGTS ocorre, na maioria das vezes, por conta de três situações principais que vamos explicar a seguir.

Motivos para o bloqueio do FGTS

1. Empréstimo com Antecipação do Saque-Aniversário: 

Este é o motivo mais comum para o bloqueio. Ao optar pelo saque-aniversário e contratar um empréstimo usando o FGTS como garantia, uma parte do seu saldo é automaticamente bloqueada pela Caixa. 

O valor bloqueado corresponde às parcelas anuais que seriam pagas para quitar o empréstimo. Por exemplo, se você antecipou cinco anos de saque-aniversário, o valor equivalente a essas cinco parcelas fica retido no fundo. 

Para resolver, é preciso quitar o empréstimo antecipadamente ou esperar que as parcelas sejam debitadas anualmente.

2. Bloqueio judicial 

Em casos de processos judiciais, como pensão alimentícia, o juiz pode determinar o bloqueio de parte do saldo do FGTS para garantir o pagamento das obrigações. 

A solicitação de desbloqueio, nesse caso, só pode ser feita após a quitação do débito e mediante uma decisão judicial que autorize a liberação do valor.

3. Divergência de dados 

Menos comum, mas ainda possível, é o bloqueio por inconsistências cadastrais. Erros nos dados informados pelo empregador, como número do PIS, nome ou data de nascimento, podem levar o sistema a bloquear o acesso ao fundo para garantir que o dinheiro seja sacado pela pessoa correta. 

Para resolver, o trabalhador deve procurar a Caixa com seus documentos de identificação, carteira de trabalho e o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho para que a correção seja feita.

Como verificar a situação e resolver

Se o seu FGTS está bloqueado, o primeiro passo é acessar o aplicativo do FGTS e verificar o “Extrato Detalhado” para entender o motivo. 

Se for um empréstimo, as informações sobre as parcelas e o saldo retido estarão disponíveis. Se houver dúvidas, procure a Caixa Econômica Federal para obter um extrato completo ou agendar um atendimento.

Lembre-se: o bloqueio é um procedimento de segurança e, na maioria dos casos, pode ser resolvido com um pouco de informação e os passos corretos.