Lula pode adiar recolhimento do FGTS e reduzir jornada de trabalho; entenda

O governo federal estuda neste momento a adoção de medidas emergenciais para conter os impactos do tarifaço de 50% imposto pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. 

Entre as possibilidades, está postergar o recolhimento do FGTS e da Previdência, além de reduzir a carga horária de trabalho em algumas empresas.

As declarações foram feitas pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, em entrevista ao programa “Bom dia, ministro”, da EBC. Segundo ele, a intenção é evitar demissões em massa e garantir um alívio temporário no caixa das empresas mais atingidas.

FGTS e outras medidas em análise

Marinho destacou que o governo avalia alternativas semelhantes às aplicadas durante a pandemia. Entre elas:

• Adiamento do recolhimento do FGTS e da Previdência;
• Uso da lei de lay-off (suspensão temporária de contratos);
• Redução da jornada de trabalho com compensação posterior;
• Adoção de férias coletivas.

De acordo com o ministro, essas soluções poderão ser aplicadas de forma negociada em acordos coletivos, permitindo que as empresas tenham tempo para se adaptar.

Suspensão de impostos e crédito especial

Na última semana, o governo já havia confirmado o adiamento da cobrança de impostos para empresas impactadas. 

Elas terão até dois meses de fôlego, mas precisarão quitar os tributos em data futura ainda a ser definida.

Além disso, foi criada uma linha de crédito de R$ 30 bilhões, com juros subsidiados e condições facilitadas, destinada principalmente a pequenas e médias empresas. 

Para acessar os recursos, as companhias precisarão manter empregos, evitando cortes significativos.

Fundos garantidores e apoio extra

As empresas de menor porte também terão acesso a fundos garantidores, totalizando R$ 4,5 bilhões. 

Esses recursos funcionam como uma espécie de aval, permitindo que companhias com mais dificuldade de apresentar garantias consigam crédito.

O governo admite, no entanto, que nem todas as empresas conseguirão manter seu quadro de funcionários integralmente. Por isso, podem ser exigidas contrapartidas adicionais no processo de concessão do crédito.

Outras ações anunciadas

Além do FGTS e da linha de crédito, outras medidas também foram apresentadas:

• Prorrogação do drawback: empresas que importam insumos para exportação ganharão um ano a mais de prazo;
• Ampliação do programa Reintegra: grandes empresas também passam a receber de volta 3% do valor exportado;
• Compras governamentais emergenciais: alimentos perecíveis, como mel, frutas e peixes que seriam exportados, poderão ser adquiridos sem licitação para abastecer merenda escolar, hospitais e restaurantes comunitários.

Entenda o impacto para além do FGTS

A expectativa do governo é que cerca de 10 mil empregos possam ser preservados com essas medidas. 

Empresários do setor industrial receberam a notícia de forma positiva, mas afirmam que será necessário acompanhar a implementação para medir a real eficácia.