Vale-refeição e alimentação: mudanças para cortar custos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu recentemente  com ministros para discutir mudanças nas regras do vale-refeição e vale-alimentação. O objetivo do governo é tornar o uso desses benefícios mais vantajoso tanto para o trabalhador quanto para os estabelecimentos comerciais.

Entender as regras e mudanças que afetam o vale-refeição (VR) e o vale-alimentação (VA) é importante, pois esses benefícios têm seu amplo uso por milhões de trabalhadores brasileiros.

O VR e o VA são valores que as empresas oferecem aos seus funcionários para a compra de refeições prontas ou de alimentos em supermercados, respectivamente.

Esses benefícios são considerados parte da remuneração e têm um papel fundamental na segurança alimentar do trabalhador. No entanto, o sistema por trás deles vem sendo alvo de debates, principalmente por conta das taxas de desconto aplicadas pelas operadoras dos cartões. 

Veja as principais propostas a seguir.

Principais pontos da proposta para mudar o VA e VR

A nova regulamentação busca:

• Criar um teto para a taxa cobrada pelas operadoras dos vales. Hoje, essa taxa pode ultrapassar 5% em alguns estabelecimentos, fazendo com que muitos lojistas não aceitem o benefício. A ideia é que o novo limite fique em torno de 3,5%, incentivando a aceitação do cartão.
• Reduzir o prazo de repasse dos valores aos comerciantes, garantindo que eles recebam o dinheiro mais rapidamente.
• Permitir a portabilidade do cartão, possibilitando que o trabalhador troque gratuitamente de operadora.

Essas medidas, que estão em discussão há mais de dois anos, visam aumentar a concorrência no mercado, reduzir os custos para supermercados e restaurantes, e, consequentemente, baratear o preço dos alimentos para o consumidor. 

O governo espera que as mudanças no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) ajudem a impulsionar a economia.

Impasse na proposta

Para a Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador (ABBT), o prazo considerado é inviável, pois atualmente o mercado trabalha com a margem de 30 dias. Segundo os representantes do setor, este é período em que costumam receber os valores dos benefícios de órgãos públicos e empresas.

A associação alega que outros setores do mercado não têm prazos pactuados e podem negociar livremente.

Do outro lado, representantes de supermercados e restaurantes alegam que a mudança seria fundamental para diminuir custos da operação, que segundo eles, são gerados pela desnecessariamente pela intermediação das empresas de benefícios.

Com a proposta neste impasse, o governo começou a estudar outros caminhos. Trocar os cartões de vale-alimentação e vale-refeição por um repasse via Pix para uma conta bancária criada especificamente para gastos em alimentação.