Programa Gás do Povo substituirá o Auxílio Gás
O Gás do Povo tem como meta atender 15,5 milhões de famílias, o que representa até 60 milhões de pessoas, até março de 2026Na última quinta-feira, 4, o governo federal anuncia em Belo Horizonte (MG) o programa Gás do Povo, que substituirá o atual Auxílio Gás.
Essa iniciativa é vista como uma das principais ações do presidente Lula (PT) durante a fase final de seu mandato, prometendo fornecer gratuitamente botijões de gás de cozinha para famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico.
O Gás do Povo tem como meta atender 15,5 milhões de famílias, o que representa até 60 milhões de pessoas, até março de 2026. No momento, somente 5,4 milhões de famílias estão sendo assistidas pelo Auxílio Gás, que disponibiliza um montante fixo em dinheiro para facilitar a compra do botijão.
Beneficiar
O novo programa será destinado a famílias que:
- estejam registradas no CadÚnico;
- apresentem uma renda per capita de até meio salário mínimo (759 reais);
- tenham prioridade as famílias em situação de extrema vulnerabilidade, que têm uma renda per capita de até 218 reais, seguindo o mesmo critério utilizado pelo Bolsa Família.
Retirada
Diferente do modelo atual em que o auxílio é disponibilizado em dinheiro (108 reais a cada dois meses), o Gás do Povo será estruturado através de vouchers:
- cada família selecionada receberá um código, que pode ser eletrônico ou impresso;
- este código deverá ser levado a uma lotérica para a troca pelo voucher, que será gerado após a apresentação do cartão da Caixa ou do cartão do Bolsa Família – também será possível obter o voucher através do aplicativo da Caixa;
- o voucher poderá ser trocado diretamente por um botijão de gás em cerca de 60 mil pontos de venda credenciados pelo Brasil.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, que está à frente do programa, essa mudança visa minimizar fraudes, assegurar que o benefício seja utilizado exclusivamente para a compra de gás e uniformizar a distribuição, evitando disparidades regionais nos preços.
Frequência do benefício
As condições de pagamento também passarão por alterações: atualmente, todas as famílias recebem o auxílio a cada dois meses, independentemente do tamanho da família. No novo modelo, aquelas com mais membros poderão ter acesso ao benefício com maior frequência.
Os pormenores da periodicidade ainda serão definidos pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
O cronograma está previsto para:
- novembro de 2025: início da distribuição dos primeiros vouchers, em fase de transição;
- 2026: implementação total do programa, com expansão progressiva até que se alcance o total de 15,5 milhões de famílias.
Custo
O impacto fiscal calculado está entre 5 bilhões e 6 bilhões de reais anualmente. Na proposta da Lei Orçamentária Anual de 2026, já foram alocados 5,1 bilhões para financiar o programa.
O Gás do Povo foi apresentado como parte de um conjunto de medidas para combater a fome e a pobreza energética. O governo defende que o acesso gratuito ao botijão de gás diminuirá o uso de lenha, álcool e outras fontes de combustível improvisadas, reduzindo assim os riscos de acidentes domésticos e os impactos no meio ambiente.
Além do aspecto social, o programa é considerado uma estratégia importante para a reputação do governo. Semelhante à isenção do Imposto de Renda para rendimentos de até 5 mil reais e à expansão da tarifa social de energia, o Gás do Povo deve se tornar uma das prioridades do Planalto até 2026.
