Gás do Povo vai atender 15,5 milhões de famílias

O governo federal dará início, em novembro, a uma nova fase para facilitar o acesso ao gás de cozinha através do programa Gás do Povo. Este objetivo visa atender 15,5 milhões de famílias, abrangendo aproximadamente 50 milhões de pessoas até março de 2026.

Anunciada recentemente, essa iniciativa tem como finalidade diminuir a dependência da lenha em lares mais vulneráveis no Brasil. Conforme informações do IBGE, existem 12 milhões de residências que ainda utilizam tanto lenha quanto gás.

Isso inclui cerca de 5 milhões de famílias de baixa renda, totalizando em torno de 15 milhões de indivíduos.

As diretrizes já foram divulgadas pelo governo e a transição ocorrerá de maneira gradual em relação ao atual Auxílio Gás, programa que se destina à distribuição do produto.

Gás do Povo

No Auxílio Gás, os beneficiários recebem um valor que cobre integralmente o botijão de 13 kg. Esse montante é determinado com base em um levantamento mensal realizado pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e é creditado em contas digitais ou bancárias conforme o calendário do Bolsa Família.

Por outro lado, o Gás do Povo será disponibilizado por meio de um voucher, que concede o valor diretamente ao fornecedor, sem que o beneficiário receba dinheiro em espécie. O vale serve exclusivamente para a aquisição do botijão e não pode ser usado para outras finalidades.

O vale eletrônico é emitido em nome do responsável familiar cadastrado no CadÚnico. Com este vale, o usuário pode validar sua compra em revendedores autorizados próximos de sua residência.

Dessa forma, a gratuidade é garantida no momento da compra, por meio de validação eletrônica, sem a necessidade de intermediários. Nenhum pagamento em dinheiro é feito na hora, e existem quatro maneiras de retirar o produto.

• Aplicativo específico do programa.
• Cartão próprio do Gás do Povo.
• QR Code via Caixa Econômica.
• Cartão do Bolsa Família.

O governo informou que informações detalhadas sobre essas opções estarão disponíveis antes de 30 de outubro.

Valor e atualização do benefício

Na versão anterior do programa, o valor era fixo. Com o Gás do Povo, o benefício seguirá o preço de referência em cada estado, com base em um cálculo realizado pelo Ministério de Minas e Energia em conjunto com o Ministério da Fazenda, fundamentado nos preços da ANP.

Os valores serão atualizados periodicamente, mas o programa não cobre taxas de entrega. Caso o beneficiário opte pela entrega, ele será responsável pelo pagamento do frete.

Público-alvo, metas e quantidade de botijões

Podem se inscrever no programa as famílias que estão registradas no CadÚnico e que possuem uma renda per capita de até meio salário mínimo, equivalendo a R$ 759, com prioridade para os beneficiários do Bolsa Família. A participação poderá ser cumulativa com outros auxílios.

Atualmente, o Auxílio Gás assiste cerca de 5 milhões de famílias; o novo programa aspira atingir 15,5 milhões, o que representa cerca de 50 milhões de pessoas.

A quantidade de botijões disponibilizados anualmente varia conforme o tamanho da família. Pelo Auxílio Gás, há uma cobertura para um botijão completo a cada dois meses. No entanto, no Gás do Povo, as faixas seguem as regras abaixo.

• Famílias com 2 integrantes: até 3 botijões por ano.
• Famílias com 3 integrantes: até 4 botijões por ano.
• Famílias com 4 ou mais integrantes: até 6 botijões por ano.