Bolsa Família: beneficiários terão contas bloqueadas em sites de apostas

Uma nova decisão promete mudar a vida de milhares de brasileiros. O governo federal, por meio do Ministério da Fazenda, publicou nesta quarta-feira (2) uma instrução normativa que impede beneficiários do Bolsa Família e do BPC de utilizarem o dinheiro recebido em sites de apostas online.

A medida atende a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que já havia proibido o uso de recursos sociais para esse tipo de atividade. 

Agora, as próprias plataformas serão obrigadas a adotar mecanismos para identificar quem recebe os benefícios e bloquear o acesso às bets.

O que muda para os beneficiários do Bolsa Família? 

Segundo as regras, os operadores de apostas terão 30 dias para ajustar seus sistemas e cumprir as exigências. 

A fiscalização será feita pelo Sistema de Gestão de Apostas, ferramenta do Ministério da Fazenda que monitora e regula o mercado.

Entre os pontos definidos estão:

• Consulta a cada 15 dias: as plataformas precisam verificar se seus usuários constam na base de dados do Bolsa Família ou do BPC.
• Cadastro negado: se a pessoa tentar abrir uma conta e for beneficiária, o sistema deverá barrar imediatamente.
• Encerramento de contas: usuários já cadastrados terão até 72 horas para ter seus perfis encerrados, após a identificação.

Mas por que o governo tomou essa decisão sobre o Bolsa Família? 

Um levantamento do Banco Central, divulgado em 2024, mostrou que beneficiários do Bolsa Família chegaram a gastar mais de R$ 3 bilhões em apostas por meio de transferências via Pix. 

O número alarmou autoridades e reforçou a necessidade de limitar o uso do benefício.

A medida busca garantir que os valores destinados a famílias em situação de vulnerabilidade sejam utilizados para necessidades essenciais, e não em jogos de azar.

O bloqueio permanecerá válido enquanto o cidadão for beneficiário do Bolsa Família ou do BPC. 

Caso a pessoa deixe de receber o auxílio, o sistema automaticamente liberará a possibilidade de cadastro em sites de apostas.

E se você sentir que está viciado em apostas esportivas

Caso o apostador perceba que o jogo está deixando de ser lazer e começa a afetar a vida pessoal ou financeira, é fundamental buscar ajuda. 

O primeiro passo é reconhecer o problema e evitar o acesso às plataformas. Conversar com familiares ou amigos de confiança pode ser um apoio inicial importante. 

Além disso, existem canais de atendimento psicológico e grupos de apoio especializados no combate ao vício em jogos. Procurar orientação profissional pode fazer toda a diferença para recuperar o equilíbrio e retomar o controle da rotina.