Quase 4 milhões de brasileiros deixaram a informalidade em 2024

O empreendedorismo formal no Brasil atingiu um novo patamar ao longo do ano de 2024. De acordo com o Atlas dos Pequenos Negócios, um levantamento detalhado elaborado pelo Sebrae, um impressionante número de 3,9 milhões de brasileiros deixaram a informalidade e abriram seus próprios negócios legalizados ao longo do ano.

Esse movimento representa uma consolidação do ecossistema empreendedor no país, impulsionado, em grande parte, pelo sucesso do Microempreendedor Individual (MEI).

Crescimento acelerado do MEI e das MPEs

Os dados do estudo indicam uma forte preferência pela formalização simplificada:

• 2,5 milhões de pessoas se registraram como Microempreendedores Individuais (MEI).
• 1,4 milhão de pessoas abriram Micro e Pequenas Empresas (MPEs).

O MEI, em particular, continua sendo a principal porta de entrada para a formalização, oferecendo um CNPJ, acesso a benefícios previdenciários e a possibilidade de emitir notas fiscais com uma carga tributária fixa e reduzida.

Perfil dos novos empreendedores formalizados

O Atlas detalha quem são esses novos empreendedores e qual era sua situação anterior, reforçando o papel das políticas de estímulo à regularização.

• MEI: Cerca de 26% dos atuais Microempreendedores Individuais estavam na informalidade antes de se registrarem. A flexibilidade e os custos baixos do regime são os fatores cruciais para essa migração.
• MPEs: Entre os donos de Micro e Pequenas Empresas que abriram seus negócios em 2024, 15% também estavam na informalidade. Esse percentual representa um crescimento, voltando a patamares expressivos. O estudo mostra que a migração para a formalidade via MPE subiu de 13% em 2022 para 15% em 2024, aproximando-se da taxa de 20% registrada em anos como 2017 e 2019.

Origem da formalização nas MPEs

Ao analisar o perfil dos 15% que formalizaram MPEs em 2024, o Sebrae conseguiu identificar as origens do trabalho:

• 8% já atuavam como autônomos informais.
• 7% eram empregados sem carteira assinada (informais), indicando uma transição direta da ausência de vínculo empregatício para a abertura do próprio negócio formal.

Essa robusta migração para a formalidade, que tirou quase 4 milhões de brasileiros da informalidade em um único ano, reflete não apenas a busca individual por segurança e benefícios, mas também a crescente compreensão do valor estratégico de um CNPJ. 

A formalização abre portas para acesso a crédito, negociação com grandes fornecedores e clientes, e a inserção plena no mercado. O crescimento consolidado, especialmente nas MPEs, mostra que as políticas públicas e o ecossistema de apoio ao empreendedorismo estão funcionando como uma 

alavanca para a estabilidade e o desenvolvimento da economia formal brasileira. 

O empreendedor, ao se formalizar, não apenas garante seu futuro, mas fortalece toda a cadeia produtiva nacional.