A comemoração do Dia do Servidor Público, tradicionalmente marcada pelo ponto facultativo em 28 de outubro, sofrerá uma alteração estratégica no calendário de 2025 para milhões de funcionários.
Com a data oficial caindo em uma terça-feira, o Governo Federal e cinco estados brasileiros decidiram antecipar a folga para segunda-feira, dia 27 de outubro, permitindo que os servidores emendem o descanso com o final de semana.
A decisão no âmbito federal está oficializada pela Portaria MGI nº 9783/2024, e abrange todos os servidores da administração pública direta, autárquica e fundacional da União. A medida visa otimizar o descanso sem prejuízo significativo aos serviços essenciais.
Onde a folga foi antecipada
Seguindo o movimento da União, os seguintes estados também optaram por adiantar o ponto facultativo, transformando o final de semana em um feriadão de quatro dias:
- São Paulo
- Minas Gerais
- Espírito Santo
- Roraima
- Rondônia
Estados que mantiveram a data tradicional:
A maior parte das unidades da federação, no entanto, decidiu manter o ponto facultativo na data tradicional, uma terça-feira.
Neste caso, o dia 28 de outubro será de folga, mas não haverá a emenda automática com o fim de semana. Estão nesta lista 17 estados e o Distrito Federal:
- Rio Grande do Sul
- Santa Catarina
- Bahia
- Sergipe
- Mato Grosso
- Alagoas
- Pernambuco
- Paraíba
- Rio Grande do Norte
- Ceará
- Maranhão
- Piauí
- Tocantins
- Pará
- Amapá
- Amazonas
- Acre
- Rio de Janeiro
- Paraná
- Distrito Federal
Exceções no Calendário
Duas unidades da federação adotaram medidas distintas, alterando a natureza ou a data da celebração:
- Goiás: A data de 28 de outubro é considerada feriado estadual e não apenas ponto facultativo, garantindo folga remunerada a todos os servidores goianos.
- Mato Grosso do Sul: O governo sul-mato-grossense decidiu transferir o ponto facultativo para 1º de novembro (sábado), na tentativa de criar um fim de semana prolongado, mas no formato ‘Finados prolongado’, desvinculando-o do final de outubro.
A variedade de datas exige atenção redobrada de gestores de recursos humanos, profissionais contábeis e fiscais, que devem ajustar escalas de trabalho, folhas de pagamento e o cálculo de prazos fiscais conforme o calendário específico de cada esfera de governo.
Diferença entre ponto facultativo e feriado nacional
A principal distinção reside na palavra “obrigatório”. O Feriado é um dia de paralisação obrigatória por lei, com penalidade de pagamento em dobro caso o trabalho seja exigido.
O Ponto Facultativo é apenas uma sugestão de folga do governo que só se torna obrigatória no setor privado se for formalmente adotada pela empresa ou sindicato.
Próximos feriados nacionais
Após o Dia do Servidor, o calendário nacional reserva mais quatro datas de folga, das quais duas caem em dias úteis (quinta-feira), possibilitando novas emendas:
- 2 de novembro (domingo) – Finados
- 15 de novembro (sábado) – Proclamação da República
- 20 de novembro (quinta-feira) – Dia da Consciência Negra
- 25 de dezembro (quinta-feira) – Natal
