INSS suspende consignado em quatro bancos e aposentados entram em alerta

Aposentados e pensionistas foram surpreendidos nesta quinta-feira (16) com uma decisão que movimentou o mercado financeiro. 

O INSS suspendeu a oferta de crédito consignado em quatro instituições, levantando preocupações entre segurados que enfrentam longas filas por empréstimos desse tipo. A medida tem efeito imediato e já está valendo.

A suspensão aconteceu após denúncias de irregularidades envolvendo as operações, e o caso agora está sob investigação de órgãos federais, incluindo a Controladoria-Geral da União (CGU).

INSS suspende consignado e cita irregularidades

De acordo com publicações no Diário Oficial da União, os bancos e financeiras Banco Inter, Paraná Banco, Facta Financeira e Cobuccio Sociedade de Crédito Direto estão proibidos, por ora, de realizar novos contratos de consignado. A decisão tem caráter preventivo:

“Medida necessária para cessar as irregularidades e salvaguardar o interesse público”, diz o texto oficial.

As instituições citadas afirmam ter sido surpreendidas com a decisão e dizem cumprir a legislação. Algumas informaram que ainda não tiveram acesso aos autos e pediram esclarecimentos ao INSS.

O problema está relacionado ao descumprimento do Acordo de Cooperação Técnica (ACT), documento que define regras do crédito consignado entre o INSS e as instituições financeiras.

O que o aposentado pode ou não pode comprometer no consignado

Hoje, o limite segue inalterado:

• 45% do benefício total (35% em empréstimo consignado, 5% em cartão de crédito e 5% em cartão de benefício)
• Prazo máximo: até 84 parcelas

Clientes atuais seguem sendo atendidos

A suspensão não vale para contratos antigos. Quem já tem consignado com esses bancos deve continuar sendo atendido normalmente. Caso contrário, as instituições poderão ser punidas.

O INSS afirma que a medida ficará em vigor por até 30 dias, ou até que os bancos comprovem cumprir todas as normas.

Sugestões anteriores e o caso do “Não perturbe”

Recentemente, outras financeiras também foram impedidas de operar por não adotarem o sistema “Não Perturbe”, criado para bloquear ligações abusivas oferecendo crédito a idosos e pessoas vulneráveis.

Parte dos bancos alegou que não oferta por telefone, mas informou que ativará o serviço para retomada da autorização.

Como funciona o consignado do INSS

O consignado é uma modalidade na qual a parcela é descontada direto do benefício mensal do segurado, incluindo aposentados, pensionistas e titulares do BPC. 

Em março, o CNPS atualizou o limite dos juros, que passou a ser de até 1,85% ao mês.

Quando vale a pena solicitar o consignado?

Antes de contratar um consignado, o segurado deve avaliar com atenção o impacto das parcelas no orçamento. Essa modalidade pode ser positiva quando o objetivo é quitar dívidas mais caras, como cartão ou cheque especial, já que os juros do consignado costumam ser menores. 

Por outro lado, não é recomendado recorrer ao empréstimo para gastos supérfluos ou quando já existe comprometimento alto da renda mensal.

Também é importante comparar taxas entre bancos, conferir se a instituição está autorizada pelo INSS e desconfiar de ofertas insistentes, especialmente por telefone ou mensagens.