Atualmente, existem cerca de 763 mil empréstimos consignados ativos associados a menores de idade, com um valor médio de R$ 16 mil, conforme afirmou Gilberto Waller Júnior, presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Waller Júnior assumiu a liderança do INSS após a demissão de Alessandro Stefanutto, que foi destituído em meio às repercussões do escândalo relacionado a descontos indevidos na remuneração de aposentados e pensionistas, como revelado pelo Metrópoles. Stefanutto foi preso na semana anterior.
O escândalo do INSS, batizado de “Farra do INSS”, foi exposto pelo Metrópoles por meio de uma série de reportagens iniciadas em dezembro de 2023.
Três meses após as primeiras publicações, observou-se que a arrecadação das entidades beneficiárias dos descontos nas mensalidades dos aposentados havia aumentado drasticamente, atingindo R$ 2 bilhões em um ano, enquanto essas associações enfrentavam milhares de ações judiciais por fraudes nas afiliações.
As investigações desencadeadas pelas reportagens do Metrópoles resultaram na abertura de um inquérito pela Polícia Federal e alimentaram apurações conduzidas pela Controladoria-Geral da União (CGU).
No total, 38 reportagens do portal foram citadas na representação que levou à Operação Sem Desconto, que começou em 23 de abril e resultou nas demissões de Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS, e Carlos Lupi, ex-ministro da Previdência Social.
Durante esse período, a instituição autorizou empréstimos considerados “ativos”, que estão sendo pagamentos por meio de deduções em benefícios destinados a crianças e adolescentes, totalizando cerca de R$ 12 bilhões, conforme informações do UOL.
Entretanto, em agosto deste ano, o INSS revogou a norma que permitia esses empréstimos, embora muitos já tivessem sido firmados.
Um levantamento revelou mais de 395 mil contratos registrados em 2022, feitos por instituições financeiras através do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou de pensões por morte, com a faixa etária mais afetada sendo de 11 a 13 anos.
Situações alarmantes foram relatadas
O advogado João do Vale, membro da Associação Brasileira de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced), menciona casos de bebês, com apenas meses de vida, já enfrentando endividamento.
Vale ressaltar, que também atua como pesquisador em litígios coletivos na USP, teve acesso a dados do INSS que mostram 15 casos envolvendo menores de um ano apenas em 2022.
Ele compartilha relatos impactantes: em um caso, uma criança nasceu em maio e, em dezembro do mesmo ano, já tinha acumulado uma dívida de R$ 15.593, com pagamento em 84 parcelas. Em outro, um bebê de três meses “contraiu” um empréstimo de R$ 1.650 via cartão de crédito.
Waller anunciou que o INSS está revisando todos os contratos com as instituições financeiras, reduzindo o número de parcerias de 74 para 59 devido a irregularidades identificadas. Desde maio, a contratação de empréstimos consignados passou a exigir a biometria do próprio beneficiário.
