O governo de São Paulo divulgou uma nova iniciativa que visa fortalecer a proteção social e aumentar as oportunidades para famílias em condições de vulnerabilidade.
A recente legislação aprovada estabelece um aporte de 500 milhões de reais para ações focadas na diminuição da pobreza e na promoção da inclusão produtiva.
Este programa surge como uma estratégia complementar ao Bolsa Família, oferecendo apoio adicional àqueles que enfrentam desafios para assegurar suas necessidades básicas.
Essa iniciativa ocorre em um contexto onde o país lida com significativos obstáculos econômicos e sociais, como o aumento do custo de vida e desigualdades regionais acentuadas.
A implementação dessa nova política reafirma o comprometimento do estado com a assistência social, buscando integrar recursos públicos e estratégias voltadas para o desenvolvimento humano, visando provocar mudanças duradouras nas comunidades mais necessitadas.
Mudanças pela nova legislação e funcionamento do programa
Denominado Programa SuperAção SP, essa proposta foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas e seu principal objetivo é atender famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico).
O investimento inicial de R$ 500 milhões pretende beneficiar milhares de cidadãos em todo o estado.
A proposta será integrada a políticas de 29 secretarias estaduais e será coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDS), sincronizando esforços em setores como saúde, educação, emprego e habitação.
O programa será dividido em duas trilhas distintas, adaptadas conforme o perfil e as necessidades de cada família.
Trilha 1: proteção e assistência para famílias em extrema vulnerabilidade
A primeira trilha será direcionada a famílias em condição de extrema pobreza, especialmente aquelas não inseridas no mercado de trabalho. Este grupo abrange:
- Famílias que atendem aos critérios do Bolsa Família, mas que ainda não recebem o benefício;
- Pessoas que não têm adultos em idade ativa;
- Grupos familiares cujos adultos estão impossibilitados de trabalhar devido à necessidade de cuidar de outros;
- Famílias em situação de rua.
Esses beneficiários contarão com o acompanhamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com suporte dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).
O auxílio financeiro mensal será disponibilizado por até 24 meses, com um valor de R$ 150,33 por membro da família, destinado a aqueles que possuem renda per capita abaixo de R$ 218.
Trilha 2: inclusão produtiva e aumento da renda familiar
A segunda trilha tem como foco a inclusão produtiva, voltada para famílias com potencial para ingresso no mercado de trabalho.
Elas contarão com o acompanhamento de um agente de superação, que será responsável por visitar as residências e elaborar um plano de desenvolvimento familiar. Este plano incluirá objetivos de capacitação e geração de renda.
O processo será dividido em três etapas:
- Proteger, que inicia o acompanhamento e estabelece metas;
- Desenvolver, em que os participantes se envolvem em cursos e treinamentos;
- Incluir, com direcionamento para oportunidades de emprego ou alternativas de renda própria.
Benefícios e critérios de participação
Além do apoio financeiro direto, os participantes da Trilha 2 terão a chance de receber incentivos adicionais:
- R$ 200 ao final do plano de desenvolvimento familiar;
- R$ 1.200 por cada pessoa que participar dos cursos de capacitação, divididos em duas parcelas para ajudar com gastos de alimentação e transporte.
- R$ 600 será disponibilizado para as famílias que cumprirem as metas definidas.
- Além disso, haverá um bônus final de até R$ 1.804, o que corresponde a um salário mínimo do estado de São Paulo, para aqueles que completarem todas as fases do programa.
Para se inscrever, é imprescindível residir em São Paulo, estar registrado e com o CadÚnico atualizado nos últimos dois anos, além de ter uma renda familiar per capita inferior a meio salário mínimo.
