O Brasil alcançou, em 2024, a maior carga tributária dos últimos 22 anos. Segundo dados divulgados pela Receita Federal, os tributos arrecadados no país somaram 32,2% do Produto Interno Bruto (PIB), registrando uma alta de 1,98 ponto percentual em comparação com 2023, quando o índice era de 30,22%.
O aumento foi impulsionado principalmente por tributos federais, como o Imposto de Renda, além de impostos estaduais e municipais.
De acordo com a Receita, se não houvesse mudanças na metodologia de cálculo, a carga tributária teria chegado a 34,12% do PIB.
Nos bastidores desse número recorde, uma mudança técnica chama atenção. No cálculo de 2024, ficaram de fora as contribuições das empresas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e ao Sistema S, que inclui entidades como Sesi, Senai e Sesc.
Por que FGTS ficou fora do cálculo
A Receita Federal explicou que a exclusão foi feita para alinhar o cálculo da carga tributária brasileira a padrões internacionais, como os adotados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Apesar de o recolhimento ser obrigatório para as empresas, o entendimento é de que o FGTS não pertence ao governo, mas aos trabalhadores. Já os recursos do Sistema S não estão sob controle direto do poder público.
Para evitar distorções na análise histórica, o estudo também recalculou os dados de anos anteriores usando os novos critérios. Com isso, houve uma redução consistente dos níveis de carga tributária ao longo de toda a série histórica, sem afetar a distribuição de recursos entre União, Estados e Municípios.
Imposto de Renda e tributos federais puxam a alta
O avanço da carga tributária em 2024 foi observado nas três esferas de governo, mas o maior peso veio da União. Entre os tributos federais, destacam-se:
- aumento nas contribuições para PIS/Pasep e Cofins
- crescimento do Imposto de Renda retido na fonte da pessoa física (IRPF)
- elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
- alta no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e na CSLL
- aumento de impostos ligados ao comércio exterior
Nos Estados, os principais responsáveis pelo crescimento foram o ICMS e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD). Já nos municípios, o avanço foi mais moderado, com o ISS subindo apenas 0,09 ponto percentual.
União ganha espaço nos impostos
Os dados da Receita Federal mostram uma mudança clara na divisão da arrecadação ao longo dos últimos anos.
A participação da União e dos municípios vem crescendo, enquanto os Estados registram queda contínua desde 2021.
Em 2024, a União concentrou 66,14% da arrecadação total. Os municípios ficaram com 7,59%, número ligeiramente abaixo do registrado em 2023. Já os Estados atingiram 26,28%, o menor patamar da série analisada.
