Nesta terça-feira, dia 16, a Caixa Econômica Federal realiza o pagamento da parcela de dezembro do novo Bolsa Família para aqueles beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina em 6.
O valor base do benefício é de R$ 600, mas com o acréscimo recente, o valor médio sobe para R$ 691,37.
Conforme o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês, o programa de transferência de renda do Governo Federal atenderá 18,7 milhões de famílias, com um gasto total de R$ 12,74 bilhões.
Além do valor mínimo, os beneficiários receberão três tipos de adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz destina-se a mães de bebês com até 6 meses de idade, proporcionando seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação dos pequenos.
Além disso, há um adicional de R$ 50 para gestantes e nutrizes, outro de R$ 50 para cada filho que tenha entre 7 e 18 anos, e ainda um de R$ 150 para cada criança com até 6 anos.
No formato convencional do Bolsa Família, os pagamentos são efetuados nos últimos dez dias úteis de cada mês.
Contudo, devido às festividades de fim de ano, o calendário de dezembro foi adiantado em aproximadamente dez dias, permitindo que os beneficiários recebam seus recursos antes do Natal.
Os beneficiários podem checar as informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a detalhamento das parcelas através do aplicativo Caixa Tem, que serve para gerenciar contas poupança digitais do banco.
Pagamento
No dia 10 de dezembro, os beneficiários de 179 cidades receberam seus pagamentos, independentemente do número NIS. Essa iniciativa beneficiou moradores de 120 municípios no Rio Grande do Norte e 32 no Paraná.
Também foram incluídas cidades em cinco estados: Sergipe (9), São Paulo (7), Roraima (6), Amazonas (3) e Piauí (2).
Entre as cidades do Paraná que participaram do pagamento conjunto, está Rio Bonito do Iguaçu, que sofreu grava danos, com 90% de suas construções destruídas por um tornado.
Essas áreas enfrentaram problemas severos, como chuvas intensas ou secas, ou abrigam comunidades indígenas em situações vulneráveis.
A relação das cidades que receberam pagamento antecipado pode ser consultada na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não enfrentam mais a dedução do Seguro Defeso. Essa alteração foi promovida pela Lei 14.601/2023, que restabeleceu o Programa Bolsa Família (PBF).
O Seguro Defeso é um benefício destinado a indivíduos que dependem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer essa atividade durante o período de piracema, que é o tempo de reprodução dos peixes.
Regra de proteção
Em dezembro, aproximadamente 2,33 milhões de famílias estão englobadas sob a regra de proteção.
Essa política permite que famílias cujos integrantes consigam empregos e aumentem sua renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada membro da família ganhe até meio salário mínimo.
Somente neste mês, 169,9 mil domicílios deixaram o programa Bolsa Família para aderir à regra de proteção, conforme informou o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Em junho, o período de permanência na norma de proteção foi diminuído de dois para um ano. Todavia, essa alteração se aplica apenas às famílias que começaram a fase de transição a partir de junho.
Aqueles que se adequaram à norma até maio deste ano continuarão a receber 50% do benefício por um período de dois anos.
