Aramina, uma cidade no interior de São Paulo, instituiu um programa municipal denominado Cuidando de Aramina, popularmente conhecido como Bolsa Cuidador.
Este programa oferece uma ajuda financeira mensal igual ao salário mínimo nacional, com o objetivo de auxiliar famílias que cuidam de idosos acamados e pessoas com necessidades especiais que exigem assistência diária em casa.
A proposta foi estabelecida por meio de uma norma municipal em 2023, visando principalmente diminuir a necessidade de internação, permitindo que os dependentes permaneçam em seu lar, com suporte diário e manutenção de vínculos familiares.
O programa tem como público-alvo os residentes do município que apresentam limitações físicas significativas e que necessitam de suporte constante para as atividades cotidianas.
Critérios de elegibilidade para o Bolsa Cuidador
Conforme as diretrizes divulgadas, o Bolsa Cuidador é destinado a idosos que estão acamados, indivíduos com doenças degenerativas ou progressivas, e aqueles que se encontram em situação de dependência física e requerem cuidados diários.
Além da questão de saúde, é necessário que o beneficiário se encontre em um estado de vulnerabilidade social e necessite de supervisão contínua por um cuidador.
A adesão ao programa está condicionada a uma avaliação técnica realizada por profissionais das áreas de assistência social e saúde do município, que examinam tanto a situação do beneficiário quanto o contexto familiar.
Valor do benefício e sua destinação
O montante estabelecido para o Bolsa Cuidador é equivalente a um salário mínimo nacional mensalmente.
Para o ano de 2025, quando o valor do salário mínimo é definido pelo governo federal em R$ 1.518, esse será o valor de referência para os pagamentos do programa em Aramina.
Os recursos são transferidos para uma conta bancária vinculada ao cuidador indicado, sendo que esse valor deve ser exclusivamente utilizado para remunerar o cuidador responsável pelo acompanhamento diário.
Nos casos em que o beneficiário não possui capacidade para realizar operações bancárias ou administrativas, o município permite que um responsável legal, preferencialmente um membro da família, atue, desde que seja avaliado por profissionais técnicos.
Requisitos de moradia e renda familiar
Para ter acesso ao benefício, o destinatário do cuidado e o cuidador precisam ter residido em Aramina por pelo menos dois anos consecutivos antes do pedido.
Outro critério importante é o limite de renda familiar, que deve ser de até dois salários mínimos mensais, de acordo com as diretrizes municipais.
Essas exigências são verificadas durante a avaliação realizada pelas equipes responsáveis pelo monitoramento do programa.
Requisitos para atuar como cuidador
O cuidador deve ter pelo menos 18 anos e ser parte da rede familiar ou comunitária da pessoa que está sendo atendida.
É necessário também ter formação adequada como cuidador e passar por uma avaliação técnica que comprove suas habilidades para a função.
As regulamentações ainda determinam que o cuidador deve estar disponível para oferecer assistência diária, o que pode resultar em afastamento de outras atividades profissionais.
A Secretaria Municipal de Saúde é encarregada de fornecer orientações técnicas sobre os cuidados a serem aplicados no domicílio.
