A realização do cadastro biométrico se tornou um requisito indispensável para a solicitação de novos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Essa iniciativa visa prevenir fraudes e assegurar que apenas o beneficiário tenha acesso aos dados e montantes relacionados ao benefício.
Com o início de maio, para solicitar novos benefícios, os cidadãos que não possuírem a biometria registrada em nenhum documento anterior terão como obrigação a obtenção da nova Carteira de Identidade Nacional para prosseguir com o pedido.
Biometria solicitada pelo INSS
O INSS não realiza a coleta de biometria diretamente através do aplicativo Gov.br. O Instituto utiliza informações biométricas que já estão armazenadas em bancos de dados oficiais do Estado, como:
- Carteira de Identidade Nacional (CIN);
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
- Biometria do Título de Eleitor (Justiça Eleitoral).
Esses registros possibilitam ao INSS validar a identidade do segurado por meio do cruzamento de dados, evitando a necessidade de comparecimento imediato a uma agência.
Biometria do INSS e a validação facial do Gov.br
A validação facial promovida pelo aplicativo Gov.br tem como objetivo aumentar a segurança das contas digitais e facilitar o acesso aos serviços online. No entanto, essa validação não substitui a biometria oficial exigida pelo INSS.
Até mesmo os usuários que possuem conta no Gov.br nível ouro podem enfrentar bloqueios caso não tenham biometria registradas de forma válida nas bases oficiais do Instituto.
Biometria atualizada
Os segurados podem verificar a situação do seu cadastro de diversas maneiras:
Meu INSS
Ao acessar o site ou aplicativo do Meu INSS, o sistema geralmente apresenta alertas quando há problemas relacionados à identificação. Na ausência de notificações, bloqueios ou restrições de acesso, é altamente provável que a biometria esteja em conformidade.
Conta Gov.br
No aplicativo Gov.br, é possível checar o nível da conta (bronze, prata ou ouro). Embora isso não assegure que a biometria do INSS seja válida, contas de nível superior indicam que a validação de identidade já foi realizada.
Histórico de documentos
Aqueles que já realizaram coleta biométrica ao emitirem a CIN, renovarem a CNH ou cadastrarem a biometria eleitoral geralmente já têm dados disponíveis para o INSS.
Consequências de uma biometria irregular
Quando o INSS não consegue confirmar a identidade do segurado, pode haver:
- bloqueio temporário de serviços no Meu INSS;
- atraso na análise de pedidos de benefícios;
- necessidade de comprovação adicional de identidade; e
- em casos específicos, suspensão temporária de pagamentos.
Nesses casos, recomenda-se ao segurado que regularize a biometria diretamente no órgão competente responsável pelo cadastro, como o Detran, o instituto de identificação civil ou a Justiça Eleitoral.
Regularizar a biometria
A biometria não é realizada no INSS. O processo de regularização deve ser feito em órgãos oficiais:
- CIN: no instituto de identificação civil do estado;
- CNH: no Detran;
- Título de eleitor: nos cartórios eleitorais.
A validação facial do Gov.br pode ser solicitada como um complemento, mas não resolve problemas relacionados à falta de biometria oficial.
