O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está desenvolvendo um novo modelo de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas.
A proposta prevê que o segurado possa comparar ofertas de diferentes instituições financeiras antes de fechar o contrato, por meio de um sistema apelidado de “leilão do consignado”.
A iniciativa é inspirada no crédito voltado a trabalhadores com carteira assinada e tem como objetivo ampliar a concorrência entre bancos e reduzir o assédio de instituições financeiras aos beneficiários.
O modelo está sendo construído em parceria com a Dataprev, responsável pela infraestrutura tecnológica do INSS, e vem sendo discutido com bancos e entidades do setor.
Como vai funcionar o leilão do consignado
Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller Junior, o processo começará com a manifestação de interesse do próprio beneficiário dentro do Meu INSS.
Antes da liberação das propostas, o sistema fará automaticamente:
- Análise da margem consignável disponível
- Informação da taxa de juros máxima
- Indicação do valor máximo de crédito
- Definição do limite da parcela
Após essa etapa, o segurado poderá autorizar que instituições financeiras habilitadas apresentem ofertas.
As propostas terão prazo para envio e serão organizadas pela melhor condição financeira. O aposentado ou pensionista poderá escolher a oferta mais vantajosa ou optar por um banco específico.
De acordo com o presidente do INSS, o contrato só poderá ser formalizado depois da escolha da proposta. Isso impede alterações posteriores nas condições ofertadas, cobrança de taxas extras ou práticas como venda casada. A liberação do dinheiro dependerá de uma nova confirmação do segurado junto ao INSS.
Em entrevista à Folha de São Paulo, o presidente do INSS afirmou que o novo sistema inverte a lógica atual do consignado ao colocar o aposentado ou pensionista no centro do processo de contratação. Pela proposta, a iniciativa de solicitar o crédito parte do beneficiário e não das instituições financeiras.
Quando o novo sistema será lançado
A expectativa é que a ferramenta entre em funcionamento ainda no primeiro semestre deste ano.
“O que a gente precisa fazer é o teste para verificar, porque temos uma demanda muito grande de acesso ao consignado e precisamos ter certeza de que essa ferramenta vai aguentar, terá o suporte necessário e não terá problemas”, afirmou Waller Junior.
A interface inicial ficará disponível no aplicativo e no site Meu INSS. O sistema do leilão, no entanto, funcionará em uma plataforma separada, para não afetar quem estiver solicitando benefícios ou outros serviços previdenciários.
Segurança e biometria no consignado
A biometria continuará sendo exigida para o desbloqueio do benefício.
Segundo o presidente do INSS, o desbloqueio biométrico é considerado um dos mecanismos mais seguros disponíveis atualmente. Desde novembro, novos aposentados já são obrigados a ter biometria registrada em bases do governo.
A medida será ampliada gradualmente para todos os beneficiários.
O objetivo é facilitar a verificação de identidade e reduzir riscos de fraude.
Caso o segurado se arrependa da contratação, permanece garantido o prazo de sete dias para desistência, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
O que dizem os bancos
Em nota, a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) informou que as instituições financeiras avaliam de forma positiva a proposta, “pois ele amplia a competitividade nesse mercado, fortalece a transparência e proporciona ao beneficiário maior autonomia na escolha da melhor condição disponível no mercado”.
A federação acrescentou que o modelo reforça a transparência ao permitir a visualização de informações essenciais como valor ofertado, taxas de juros, prazos, encargos e demais condições da operação.
