O governo federal articula a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS, com previsão de pagamento das parcelas nos meses de abril e maio.
Segundo o Jornal O Globo, o Ministério da Previdência finaliza uma nota técnica que propõe o escalonamento do abono em duas quotas de 50%, documento que deve ser submetido ao Ministério da Fazenda nas próximas semanas.
A medida visa impulsionar o consumo e a atividade econômica nacional, com uma injeção estimada de R$ 78 bilhões. Ao todo, cerca de 35 milhões de beneficiários serão contemplados pela liberação dos recursos.
Para que o cronograma seja oficializado a tempo da folha de pagamentos de abril, é necessária a publicação de um decreto presidencial até o início do próximo mês.
Histórico da antecipação
A tradição de pagar o abono natalino dos aposentados e pensionistas nos meses de maio e junho (ou até antes) consolidou-se nos últimos seis anos. O objetivo central dessa estratégia é duplo: oferecer alívio financeiro imediato para uma das parcelas mais vulneráveis da população e estimular o consumo interno.
Especialistas explicam que o dinheiro nas mãos dos aposentados circula rapidamente. Como boa parte desse público utiliza o recurso para a compra de medicamentos, alimentos e pagamento de dívidas, o comércio local é o primeiro a sentir o reflexo positivo.
Para o governo, a vantagem é que a medida não gera um novo rombo fiscal. Como o 13º salário já é uma despesa prevista no Orçamento Geral da União, a antecipação representa apenas uma alteração no fluxo de caixa, e não um aumento de gastos.
Quem tem direito ao 13º do INSS?
Se oficializada, a antecipação beneficiará mais de 35 milhões de brasileiros. O direito ao 13º salário (ou gratificação natalina) abrange os segurados que receberam durante o ano:
- Aposentadorias: em todas as suas modalidades (idade, tempo de contribuição, especial ou invalidez);
- Pensões por morte: destinadas aos dependentes do segurado;
- Auxílios: auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-acidente e auxílio-reclusão.
Vale lembrar que beneficiários de programas assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), por lei, não têm direito ao 13º salário, o que gera discussões recorrentes no Congresso Nacional, mas sem alteração legislativa até o momento.
Calendário previsto para pagamento do 13º
Dentro de poucos dias o Governo Federal irá se pronunciar sobre a antecipação. Caso se confirme, as datas previstas vão ocorrer junto com os pagamentos de abril e maio. Veja a seguir.
Para quem recebe até um salário mínimo:
- Final do NIS: 1 – pagamentos em 24/4 e 25/5
- Final do NIS: 2 – pagamentos em 27/4 e 26/5
- Final do NIS: 3 – pagamentos em 28/4 e 27/5
- Final do NIS: 4 – pagamentos em 29/4 e 28/5
- Final do NIS: 5 – pagamentos em 30/4 e 29/5
- Final do NIS: 6 – pagamentos em 4/5 e 1/6
- Final do NIS: 7 – pagamentos em 5/5 e 2/6
- Final do NIS: 8 – pagamentos em 6/5 e 3/6
- Final do NIS: 9 – pagamentos em 7/5 e 5/6
- Final do NIS: 0 – pagamentos em 8/5 e 8/6
Para quem recebe mais do que um salário mínimo:
- Final do NIS: 1 e 6 – pagamentos em 4/5 e 1/6
- Final do NIS: 2 e 7 – pagamentos em 5/5 e 2/6
- Final do NIS: 3 e 8 – pagamentos em 6/5 e 3/6
- Final do NIS: 4 e 9 – pagamentos em 7/5 e 5/6
- Final do NIS: 5 e 0 – pagamentos em 8/5 e 8/6
