Auxílio emergencial para afetados pelas enchentes no RS foi liberado?

A proposta de pagamento de um auxílio emergencial para a população afetada pelas enchentes no Rio Grande do Sul (RS) está em avaliação. Dos 497 municípios gaúchos, 425 foram atingidos pelo desastre climático, o que corresponde a 85,5%.

Mais de 1,47 milhão de pessoas foram afetadas, 163 mil estão desalojadas e precisaram buscar abrigo nas casas de familiares ou amigos e 67,4 mil estão em abrigos mantidos pelas prefeituras e pela sociedade civil. 

Cento e cinco mortes já foram confirmadas, enquanto pelo menos 130 pessoas são consideradas desaparecidas. 

Auxílio emergencial para o RS

A proposta do pagamento de um auxílio emergencial para o Rio Grande do Sul (RS) é discutida em vários âmbitos do Congresso Nacional. 

Na Câmara dos Deputados, por exemplo, o deputado federal Adolfo Viana (PSDB-BA) apresentou um Projeto de Lei (PL) que propõe um valor de R$ 600. O texto, assinado pela bancada do PSDB-Cidadania na Câmara, prevê que o benefício seja concedido por pelo menos seis meses, podendo ser prorrogado caso necessário. 

A proposta estabelece que no máximo dois integrantes da mesma família possam receber o auxílio emergencial do RS desde que sejam maiores de 18 anos – salvo no caso de mães adolescentes – e possam comprovar que foram atingidos pela catástrofe ambiental. 

Conforme o texto do PL, as parcelas devem ser pagas por conta poupança social digital (abertura automática em nome dos beneficiários) e as instituições financeiras estão proibidas de realizar descontos  ou qualquer tipo de compensação que impliquem a redução do valor do auxílio emergencial para os atingidos pelas enchentes. 

“A pretexto de recompor saldos negativos ou de saldar dívidas preexistentes do beneficiário, sendo válido o mesmo critério para qualquer tipo de conta bancária em que houver opção de transferência pelo beneficiário”, destaca um trecho do Projeto de Lei, sobre a impossibilidade de descontos nos valores. 

Outras frentes parlamentares também têm se mobilizado pelo pagamento de um auxílio emergencial para o Rio Grande do Sul (RS), entre elas, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a maior do Congresso. 

“Além do apoio do governo para recuperar a infraestrutura, precisamos ajudar as pessoas. De imediato, um auxílio emergencial para todas as vítimas, que estão perdendo tudo”, disse o deputado federal Domingos Sávio (PL-MG), vice-presidente da FPA, na última terça-feira (7). 

Bolsa Família, Auxílio Gás e BPC antecipados

O Governo Federal já anunciou que benefícios sociais como o Bolsa Família, o Auxílio Gás e o BPC terão o saque antecipado no Rio Grande do Sul (RS). 

Além disso, pagamentos do FGTS, do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial aos moradores do Rio Grande do Sul também terão o pagamento flexibilizado para moradores do estado.