Novo Auxílio para indígenas está em discussão no Congresso

O Congresso Nacional está discutindo a possibilidade de criação de um novo auxílio social para a população indígena. Segundo as informações oficiais, um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê o depósito do bônus dentro da lógica do desenho do Bolsa Família.

Na prática, a ideia é criar um adicional para as pessoas que já estão dentro do programa social e que se identificam como indígenas. O valor deverá variar conforme a quantidade de dinheiro que resta para se completar um salário mínimo completo para cada família indígena.

Considerando que o Bolsa Família está fazendo pagamentos mínimos de R$ 600 por família, é possível dizer que o cidadão indígena poderia receber R$ 702,00 a mais para conseguir receber os R$ 1.302 que são pagos hoje no salário mínimo nacional do Governo Federal.

O projeto de lei 2956/22 foi apresentado pelo deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO) ainda no ano passado. Assim, é possível dizer que o plano não foi apresentado necessariamente por causa das revelações recentes de violações dos direitos humanos na população yanomami.

Contudo, Gaguim defendeu que o benefício seja pago o quanto antes para poder ajudar esta população. “O dano pode ser facilmente verificado pelo claro processo de sucateamento pelo qual passou a Funai, entidade que deveria ser protegida e aparelhada para fazer frente aos enormes desafios necessários para a proteção dos povos indígenas”, disse ele.

Adicional do Bolsa Família

Vale lembrar que este não é o único adicional que está em discussão no Governo Federal hoje. O Planalto também está planejando a criação de um bônus de R$ 150 por filhos menores de seis anos de idade.

Esta foi uma das principais promessas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições do ano passado. A ideia inicial era iniciar estas liberações ainda neste mês de janeiro. Contudo, o Governo decidiu adiar esta liberação.

Em entrevista recente, o Ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT) disse que só vai pagar o bônus depois da realização do pente-fino nas contas do Bolsa Família. A previsão é que a liberação só aconteça a partir de março.

Caso os dois adicionais sejam confirmados, uma mesma pessoa poderia ganhar os dois adicionais. Entretanto, como as leis ainda não foram regulamentadas, é necessário esperar para saber como os dois pagamentos deverão funcionar.

Ainda não há um prazo para a votação do projeto que cria o adicional para indígenas.