Auxílio-gás em risco: manobra do governo pode deixar usuários sem pagamentos

O Auxílio-gás nacional deste ano de 2025 pode estar em risco. Uma manobra feita pelo governo federal no final do ano passado pode ter se virado contra o próprio poder executivo e contra os usuários do benefício social.

De acordo com as informações oficiais, o atraso na votação do orçamento para o ano de 2025  está ameaçando os pagamentos do benefício social ao menos nesse início do ano.

É bem verdade que o primeiro pagamento do Auxílio-gás nacional não estava programado para esse mês de janeiro, mas apenas para fevereiro. De todo modo, o Executivo só reservou R$ 600 milhões para a política esse ano, quando o natural seria reservar algo em torno de R$ 3,4 bilhões.

Sem a aprovação da proposta orçamentária, o governo federal só pode executar o equivalente a 1/12 dos recursos que estão programados para o mês. Isso significa que o poder executivo poderia gastar no máximo R$ 100 milhões até fevereiro, valor insuficiente para pagar a primeira parcela do benefício.

O que é o Auxílio-gás

O Auxílio-gás nacional é um programa de caráter social, que realiza pagamentos em dinheiro para pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social, e que precisam de ajuda no processo de compra do botijão de gás de 13 quilos. 

Os pagamentos são feitos sempre a cada dois meses. Como a última liberação aconteceu em dezembro de 2024, a próxima deve acontecer em fevereiro de 2025.

Os valores são sempre equivalentes a 100% do preço médio Nacional do botijão de gás de 13 quilos nos últimos seis meses. Quem define esse patamar é sempre a Agência Nacional de Petróleo (ANP).

A manobra que pode prejudicar o Auxílio-gás

Ainda no final do ano passado, o governo federal enviou um projeto de lei ao congresso nacional alterando o desenho do programa.  Esse projeto previa, entre outras coisas, que o benefício social aumentaria de tamanho, e passaria a ser custeado por fora do orçamento.

Como o auxílio seria financiado dessa maneira, o governo federal não colocou na peça orçamentária a ideia de usar os recursos dentro do orçamento.

De lá até aqui, o governo federal já mudou de ideia, e decidiu que  o Auxílio-gás nacional seguirá sendo financiado e analisado através dos recursos previstos no arcabouço fiscal .

Portanto, o Governo Federal vai precisar agir com rapidez para conseguir aprovar o orçamento com uma nova indicação de valores para o Auxílio-gás nacional, inclusive indicando como conseguir esse dinheiro.

Regras fiscais

Ao contrário do que acontece com outros benefícios sociais como o próprio Bolsa Família, o Auxílio-gás nacional está sujeito a regras mais rigorosas de execução, já que é considerada uma despesa discricionária.

Por isso, os pagamentos realizados pelo Auxílio-gás nacional geram um impacto grande no espaço que o governo federal tem no orçamento Federal.