Auxílio-gás: entenda a disputa interna do governo sobre valores de 2025

O ano de 2024 ainda parece longe de chegar ao fim, mas dentro do governo federal já existe uma preocupação em relação aos pagamentos do Auxílio-gás nacional para o ano de 2025. Este é um dos maiores programas de transferência de renda do país.

Atualmente, pouco mais de 5 milhões de brasileiros recebem o Auxílio-gás nacional sempre a cada dois meses. O programa realiza pagamentos em dinheiro para pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social, e que precisam de ajuda no processo de compra do botijão de gás de 13 quilos. 

Mas afinal de contas, porque o sistema de pagamento do Auxílio-gás nacional está causando tanta polêmica dentro do governo federal nesse momento? De acordo com informações de bastidores, existe uma disputa interna, e o resultado dessa briga vai impactar diretamente a vida de milhões de brasileiros.

O que aconteceu?

Recentemente, o governo federal anunciou um projeto com mudanças no sistema do Auxílio-gás nacional. Esse projeto previa que o número de atendidos do programa social seria elevado dos atuais 5 milhões para cerca de 20 milhões de maneira escalonada até o ano de 2026.

Para além disso, o governo federal também anunciou que o Auxílio-gás nacional deixaria de ser pago em dinheiro, e passaria a ser pago em forma de vale. Os usuários poderão usar esse saldo para trocar por botijões de gás em redes previamente credenciadas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). 

O problema é que no plano de orçamento enviado pelo governo federal ao congresso nacional também recentemente, não há indicação de aumento de gastos com o Auxílio-gás nacional.

Esse movimento do Governo Federal de anunciar o aumento do programa, e logo depois dizer que não haverá aumento no plano de orçamento, gerou uma série de dúvidas entre os parlamentares e economistas do país.

O ministério de Minas e Energia explicou que a ideia do governo é realizar os pagamentos do vale do novo Auxílio-gás nacional através dos recursos do pré-sal, que seriam repassados diretamente para a Caixa Econômica Federal por fora do arcabouço fiscal.

Essa explicação acabou jogando ainda mais lenha na fogueira. Vários economistas e parlamentares de oposição começaram a argumentar que essa medida poderia ser vista como uma pedalada fiscal, ou uma economia criativa.

Divisão do governo sobre o Auxílio-gás

É justamente nesse ponto que surge uma divisão interna dentro do governo federal. Um ala do poder executivo, chefiada pelo Ministério da Casa Civil, acredita que o Auxílio-gás nacional precisa ser pago por fora do arcabouço fiscal a partir de 2025.

Outra aula, essa chefiada pelo Ministério da Fazenda, está fazendo de tudo para que os gastos com o Auxílio-gás nacional também estejam dentro do arcabouço fiscal. No meio dessa confusão, está o usuário que ainda não sabe o que vai acontecer com o seu programa social a partir de janeiro do próximo ano .