Auxílio-gás: entenda todas as mudanças de 2025

Se existe um programa que está gerando dúvidas para o ano de 2025, esse programa é o Auxílio-gás nacional. Trata-se do projeto que realiza pagamentos em dinheiro para pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social, e que precisam de ajuda no processo de compra do botijão de gás de 13 quilos. 

Mas afinal de contas, o que vai mudar no projeto do Auxílio-gás nacional para o ano de 2025? De acordo com o governo federal algumas alterações no processo de financiamento do projeto poderão ter impacto direto na vida dos milhões de usuários que recebem benefícios a cada dois meses.

Para ajudar a entender o que realmente está acontecendo com o Auxílio-gás nacional, explicamos abaixo o que se sabe até agora sobre esse assunto, e o que pode acontecer no final das contas.

Auxílio-gás nacional em 2025

Antes de mais nada, é importante lembrar que recentemente o governo federal anunciou um projeto de lei que prevê mudanças estruturais no sistema do Auxílio-gás nacional.

Entre outros pontos, esse projeto prevê que o número de pessoas atendidas pelo programa seria elevado dos atuais 5 milhões para cerca de 20,8 milhões de maneira escalonada.

Até aí, não há muita polêmica. Contudo, também recentemente o governo federal enviou ao Congresso Nacional o seu plano de orçamento para o ano de 2025. Esse é o documento que detalha todas as previsões de gastos e despesas do poder executivo para o próximo ano.

Nesse plano de orçamento enviado ao congresso nacional, o governo federal detalhou que vai realizar um corte de 84% no orçamento do Auxílio-gás nacional para o próximo ano. Nesse sentido, a conta não fecha: de um lado o governo afirma que vai aumentar o Auxílio-gás nacional, e de outro afirma que vai reduzir o orçamento.

A explicação do governo

Diante das críticas, o governo federal decidiu se pronunciar.  O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, explicou que a ideia do governo é pagar o Auxílio-gás nacional através de um repasse direto do fundo do pré-sal para a Caixa Econômica Federal.

Esse repasse aconteceria por fora do orçamento, ou seja, ele não entraria para a conta do arcabouço fiscal. O arcabouço é o projeto que substituiu o antigo teto de gastos e que estabelece um limite de despesas para o poder executivo. 

Desde que essa explicação foi dada, boa parte dos parlamentares de oposição passaram a acusar o governo de fazer uma espécie de contabilidade criativa que não respeitaria as regras fiscais estabelecidas pelo próprio governo. 

A nova resposta do governo

Por isso, nas entrevistas mais recentes os membros do Ministério da Fazenda vêm dizendo que novas mudanças podem ser aplicadas no Auxílio-gás nacional de 2025.

De acordo com eles, a ideia é fazer com que o auxílio seja pago dentro do que está previsto no plano de orçamento. Por isso, será necessário esperar mais um pouco para entender como essas mudanças deverão afetar o Auxílio-gás nacional no próximo ano.