Auxílio-gás: Governo não deve fazer pagamentos em março

Dentro de mais alguns dias, o Governo Federal vai iniciar as liberações da nova versão do Bolsa Família. Neste mês de março, estes pagamentos não virão acompanhados dos repasses do Auxílio-gás nacional. O Ministério do Desenvolvimento Social já confirmou a informação.

Ao contrário do Bolsa Família, o Auxílio-gás nacional é um programa social de caráter bimestral. Na prática, isso significa que os repasses do benefício acontecem sempre a cada dois meses. Como já houve uma liberação em fevereiro, o próximo pagamento só deve ocorrer em abril.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, em 2023 há repasses do Auxílio-gás nacional programados ainda para os meses de abril, junho, agosto, outubro e dezembro. Assim como no ano passado, as liberações devem acontecer sempre nos meses pares.

Quando foi criado e aprovado pelo Congresso Nacional, a lei do Auxílio-gás considerou que os pagamentos bimestrais já seriam suficientes para atender as necessidades dos mais pobres. O argumento utilizado foi o de que um botijão seria suficiente para durar por dois meses.

Tal regra passou por novas discussões no Congresso Nacional. Em junho de 2022, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), chegou a dizer que os parlamentares poderiam mudar as normas e passar a pagar o benefício mensalmente. Contudo, a ideia não foi para frente.

O retorno do Auxílio-gás

O Governo Federal já confirmou, aliás, o dia exato do retorno do Auxílio-gás nacional. A próxima liberação deve ocorrer a partir do próximo dia 14 de abril e deve seguir pelos 10 últimos dias úteis do mês.

Veja no calendário abaixo:

• Usuários com NIS final 1: 20 de março (segunda-feira);
• Usuários com NIS final 2: 21 de março (terça-feira);
• Usuários com NIS final 3: 22 de março (quarta-feira);
• Usuários com NIS final 4: 23 de março (quinta-feira);
• Usuários com NIS final 5: 24 de março (sexta-feira);
• Usuários com NIS final 6: 27 de março (segunda-feira);
• Usuários com NIS final 7: 28 de março (terça-feira);
• Usuários com NIS final 8: 29 de março (quarta-feira);
• Usuários com NIS final 9: 30 de março (quinta-feira);
• Usuários com NIS final 0: 31 de março (sexta-feira).

Não é preciso se inscrever para fazer parte do Auxílio-gás nacional. O novo governo optou por manter as regras de seleção automática dos cidadãos brasileiros.

Para ter direito ao Auxílio-gás nacional, é necessário ter uma conta ativa e atualizada no sistema do Cadúnico. Além disso, também é importante ter uma renda per capita de até meio salário mínimo.

Pessoas que fazem parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC), bem como mulheres vítimas de violência doméstica e usuários do Bolsa Família têm preferência no processo de seleção.