Auxílio-gás pode passar por mudanças na forma de pagamento

Um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê uma série de alterações no sistema de pagamentos do programa Auxílio-gás nacional. Trata-se do benefício que libera repasses para pessoas que estão em situação de vulnerabilidade e que precisam de ajuda para comprar um botijão de gás de 13kg. 

O autor da proposta em questão é o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA). De acordo com o parlamentar, a ideia é criar mecanismos para que os usuários do programa social usem o dinheiro recebido no benefício para realmente comprar o botijão de gás de 13kg vendido em empresas brasileiras.

Como funciona hoje

Pelas regras atuais, o Governo Federal faz pagamentos bimestrais que correspondem a 100% do preço médio nacional do botijão de gás de 13kg. O cidadão pode pegar este dinheiro para comprar o botijão, mas não tem a obrigação de fazer isso. Caso ele deseje, pode usar a quantia para outros fins.

Como pode ficar em caso de aprovação do projeto

O novo projeto que está em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que o dinheiro recebido pelo Auxílio-gás seja usado exclusivamente para a compra do botijão. Neste caso, seria necessário criar um cartão ou um voucher para que o cidadão troque em um botijão em uma rede de venda que seja credenciada pela Agência Nacional de Petróleo.

Qual o motivo?

O deputado argumenta que os dados mais recentes estariam mostrando que mesmo depois do início dos pagamentos do Auxílio-gás (os repasses estão sendo feitos desde dezembro de 2021), os números das vendas de botijão de gás estariam caindo, o que poderia indicar que as pessoas não estariam usando o saldo para este fim.

“É uma forma de possibilitar o consumo do GLP, combustível mais limpo e eficiente. Pois, ocorre que o pagamento do valor de, no mínimo,50% por cento do preço (Na prática, são 100%) nacional de referência do botijão de treze quilogramas não tem sido capaz de atender a aquisição desse importante produto para os lares brasileiros”, explicou Almeida.

Críticas

Mesmo antes do início dos debates em torno do projeto, o texto apresentado já vem sendo criticado por alguns analistas. Alguns deles argumentam, por exemplo, que a queda nas vendas do botijão de gás, pode estar ligada muito mais ao encarecimento do produto para a população em geral, do que pela decisão dos usuários do Auxílio de não comprar o item.

Dados mais recentes divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome mostram que apenas 5,7 milhões de pessoas estão recebendo o Auxílio-gás. Trata-se apenas de uma pequena parcela da população. Em um nível de comparação, o Bolsa Família está atendendo 21 milhões.