O Auxílio-gás nacional está em rico. Esta é a atual avaliação do Governo Federal, que está preocupado com a possibilidade de não aprovação da Medida Provisória (MP) do projeto até o final do prazo. Os congressistas precisam votar o texto ate o final desta quinta-feira (1), ou o documento vai perder a validade.
Para dar mais rapidez ao processo de tramitação, o governo decidiu unificar o trecho do Auxílio-gás com a MP que libera o Bolsa Família. Contudo, o fato é que os processos não foram facilitados e o poder executivo segue com dificuldades para aprovar o texto em questão.
O que diz a MP?
A MP que está em tramitação estabelece a manutenção do atual valor do Auxílio-gás no patamar de 100% do preço médio nacional do botijão de gás. Pela regra atual, o Governo Federal é sempre obrigado a pagar ao menos o valor completo do item para todas as famílias que fazem parte do programa.
Na versão anterior, o Governo era obrigado a pagar 50% do preço médio nacional do botijão de gás, que era definido pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Assim, os usuários que faziam parte do programa recebiam sempre a metade do que recebem normalmente hoje.
Como está a tramitação?
Depois de uma série de negociações, a Medida Provisória (MP) que trata sobre a situação do valor do Auxílio-gás nacional foi aprovada pela Câmara dos Deputados ainda no final da noite da última terça-feira (30). A votação aconteceu de forma simbólica, ou seja, não foi necessário realizar uma votação nominal.
Agora, o documento precisa passar pela análise do Senado Federal até o final do dia de hoje para não caducar. A avaliação do Governo Federal é de que o documento vai ser aprovado com mais rapidez nesta casa, já que o poder executivo tem mais apoio do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD).
Qual é o plano B para o Auxílio-gás?
De todo modo, o Governo também está se preparando para um cenário adverso, em que a MP não seja votada e caduque. Neste caso, todos as previsões que estão no texto perderiam a validade e o poder executivo teria que pensar em um plano B.
Segundo informações de bastidores colhidas pelo portal de notícias R7, a ideia é manter os valores do Auxílio-gás nacional por meio de um decreto. Tal decisão correria o risco de ser contestada judicialmente, mas a avaliação do Planalto é de que esta seria a única medida possível.
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