Governo propõe corte de R$ 7,7 bilhões no Bolsa Família
Essas alterações são necessárias antes da votação do projeto a fim de permitir a implementação de certas iniciativas governamentaisNa última quarta-feira (12), o governo apresentou ao Congresso um ofício que propõe um corte de R$ 7,7 bilhões no orçamento do Bolsa Família para 2025.
Ainda não registrado oficialmente, o documento foi enviado ao presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), e ao deputado Julio Arcoverde (PP-PI), que preside a Comissão Mista de Orçamento (CMO).
Essas alterações são necessárias antes da votação do projeto a fim de permitir a implementação de certas iniciativas governamentais, como o Auxílio-Gás.
Elaborado pelo Ministério do Planejamento, o ofício sugere um aumento de R$ 3 bilhões para os recursos do auxílio, sendo que a proposta orçamentária inicial destinava apenas R$ 600 milhões para esse programa.
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, coautora do documento, explicou que as alterações refletem remanejamentos solicitados por órgãos responsáveis, em função de reavaliações de prioridades e necessidades que surgiram.
O relator do Orçamento, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), destacou que a diminuição nas verbas do Bolsa Família é uma medida para “saneamento” do programa. Embora reconheça que essa ação não é popular, ele a considera essencial para combater fraudes.
“Vai ter um corte de R$ 8 bi para iniciar o saneamento, para expurgar aqueles que estão recebendo o Bolsa Família irregularmente”, afirmou.
Pé-de-Meia
Em relação ao Pé-de-Meia, os recursos continuam ausentes do Orçamento até agora, apesar da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) nesse contexto.
No orçamento de 2025, há uma previsão de R$ 1 bilhão destinado ao programa, embora o total estimado possa alcançar aproximadamente R$ 10 bilhões.
O TCU concedeu um prazo de 120 dias para que o governo incluísse os recursos do programa no orçamento deste ano, o que poderia adiar a resolução até depois da votação.
“O governo tem R$ 1 bilhão para começar a pagar o Pé de Meia e tem 4 meses por determinação do TCU para ir fazendo as reposições ao longo do ano”, afirmou o relator.
Mesmo após o acordo estabelecido na semana passada, que trouxe a votação de volta à pauta, o governo ainda precisa implementar ajustes para permitir o funcionamento dos programas.
Além do aumento do Vale Gás, o ofício também prevê um incremento nas despesas previdenciárias de aproximadamente R$ 8 bilhões.
Os parlamentares têm como objetivo divulgar o relatório do PLOA até domingo, de modo a dar início às deliberações na Comissão Mista de Orçamento na terça-feira (18). A previsão é que a votação do projeto pela comissão ocorra na quarta-feira (19).
Após essa fase, o projeto ainda requer a votação no Congresso Nacional, em uma sessão conjunta envolvendo deputados e senadores.
