Novo Auxílio-Gás em 2025: Quem tem direito e como solicitar?

No último mês de agosto, o governo federal apresentou ao congresso nacional uma nova proposta para o Auxílio-gás nacional, que vai passar por uma série de mudanças em 2025.

O projeto em questão ainda está em fase inicial de tramitação, e busca ajustar o benefício às regras orçamentárias, com o objetivo de garantir o apoio às famílias em situação de vulnerabilidade social de maneira financeiramente sustentável.

O que vai mudar no Auxílio-gás

O projeto que foi enviado pelo Governo Federal ao congresso nacional, no entanto, deverá passar por uma nova rodada de alterações antes de começar a ser votado de fato pelos parlamentares.

De acordo com informações de bastidores, uma das mudanças é indicar que o subsídio do botijão de gás vai passar a ser financiado exclusivamente com recursos previstos no orçamento. Essa, aliás, era uma das grandes preocupações do mercado financeiro até aqui.

O objetivo central é manter o custo do programa em torno de R$ 3,5 bilhões, mesmo valor que é gasto atualmente, mas com um formato mais ajustado à realidade fiscal do país.

Na prática, isso pode significar que o número de atendidos do Auxílio-gás nacional a partir do próximo ano de 2025 não deverá passar por grandes mudanças. Atualmente, o projeto social atende pouco mais de 5 milhões de pessoas.

Mudança nos valores

Para os usuários, a principal mudança proposta estará na forma de cálculo do benefício. O subsídio pago pelo governo federal deverá ser proporcional ao tamanho de cada família.

De uma maneira geral, isso significa que famílias maiores passarão a receber valores maiores, enquanto famílias menores passarão a receber valores menores.

Atualmente, o Auxílio-gás nacional não faz esse tipo de distinção. Em dezembro, por exemplo, a expectativa é de que todos os usuários do programa social recebam R$ 104 em suas contas do Caixa Tem, independente da quantidade de pessoas que residem na mesma casa.

Em resumo, a tendência é que o Auxílio-gás nacional passe por essas duas alterações a partir de 2025:

•  alterações na estrutura de financiamento;
•  alterações no formato do cálculo do valor de recebimento por cada um dos usuários

Ainda tomando como base as informações de bastidores, é possível afirmar que o presidente Lula já deu o aval para a alteração durante a apresentação do pacote fiscal liderado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Como dito, essa medida faz parte de um esforço maior do Governo Federal para tentar equilibrar as contas públicas ao mesmo tempo em que tenta manter os programas sociais.

Seja como for, é importante destacar que a medida ainda precisa ser debatida e aprovada pelo congresso nacional para começar a valer de fato a partir de 2025.