Novo Auxílio-gás tem potencial de gerar fraudes, diz Ministério da Fazenda

Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou um projeto ao congresso nacional criando um novo Auxílio-gás nacional. Este é o programa que faz pagamentos em dinheiro para que cidadãos em situação de vulnerabilidade social possam comprar o botijão de gás de 13 quilos.

Entretanto, há quem afirme que esse projeto tem potencial de aumentar o número de fraudes e golpes envolvendo o Auxílio-gás nacional. E quem diz isso? Técnicos do próprio Ministério da Fazenda. É o que aponta uma apuração realizada pelo Jornal Estado de São Paulo e publicada nesta terça-feira (15).

De acordo com o alerta realizado pelos técnicos, o novo Auxílio-gás nacional desenhado pelo Ministério de Minas e Energia poderia ser prejudicial para as contas públicas. Isso porque o novo benefício poderia registrar mais fraudes em relação ao que se vê atualmente.

Mesmo com essa advertência por parte de técnicos do Ministério da Fazenda, o fato é que o ministro Fernando Haddad (PT) assinou o documento em conjunto com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira e o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Curiosamente, a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB) não assinou o documento. Publicamente, ela disse que a sua assinatura não foi colocada por uma questão de agenda.

O novo Auxílio-gás nacional

• Como funciona hoje

Atualmente, o Auxílio-gás nacional atende pouco mais de 5 milhões de pessoas de todas as regiões do país. Os repasses são feitos de maneira bimestral, ou seja, sempre a cada dois meses.

O patamar de pagamentos é equivalente a 100% do preço médio nacional do botijão de gás nos últimos seis meses. Quem define esse patamar é a Agência Nacional de Petróleo (ANP).

• Como vai ficar

O projeto apresentado por Alexandre Silveira indica que o Auxílio-gás nacional passaria a atender mais de 20,8 milhões de pessoas. Essa elevação aconteceria de maneira escalonada até o final de 2026.

Para além disso, o Auxílio-gás nacional passaria a ser pago no formato de vale, que poderia ser usado pelos beneficiários apenas em redes previamente credenciadas pela ANP.

Novas mudanças

É importante notar, no entanto, que o projeto enviado pelo presidente Lula pode e deve passar por novas alterações em breve. Em entrevista, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad indicou que está trabalhando em novas alterações no texto enviado.

A ideia geral é deixar o Auxílio-gás nacional mais enxuto em relação ao documento que tinha sido enviado pelo Ministro Alexandre Silveira. Essas alterações, no entanto, ainda não foram divulgadas.