Novo projeto pode mudar a cara do Auxílio-gás este ano

Está em tramitação no Congresso Nacional uma proposta de lei que prevê uma série de mudanças no sistema do Auxílio-gás nacional. Em caso de aprovação, o programa social poderia passar por alterações no que diz respeito ao sistema de pagamentos, e também ao valor das parcelas.

O autor do projeto é o deputado federal Mecias de Jesus (Republicanos-RR). Em entrevista, ele defendeu a aprovação do projeto dizendo que as pessoas que recebem o Auxílio-gás nacional precisam de mais apoio do Governo devido aos sucessivos aumentos nos preços do item.

Frequência dos pagamentos

Um dos pontos que devem ser alterados é a questão da frequência de pagamentos do benefício social. Hoje, o Auxílio-gás nacional é um programa de caráter bimestral. Isto significa que as liberações acontecem sempre a cada dois meses. Em janeiro, por exemplo, os usuários não estão recebendo nada.

A proposta do deputado é fazer com que a frequência dos pagamentos mude, e o sistema de liberação seja feito de maneira mensal. Em caso de aprovação, o Auxílio-gás nacional poderia fazer pagamentos todos os meses, assim como acontece com o Bolsa Família.

O Congresso Nacional já chegou a debater a possibilidade de transformar o Auxílio-gás nacional em um programa mensal. A ideia chegou a ser protocolada dentro da PEC dos Benefícios em julho do ano passado. Contudo, a ideia não avançou.

O valor do Auxílio-gás

Oficialmente, o Auxílio-gás foi criado para bancar o valor de 50% do preço médio nacional do botijão de gás de 13kg. Assim, o Governo entraria com a metade do valor e o cidadão teria que bancar o residual com dinheiro do próprio bolso.

Este sistema mudou em julho do ano passado, com a aprovação da PEC dos Benefícios. O texto liberou dinheiro para o Governo Bolsonaro manter 100% do preço médio nos pagamentos. Inicialmente, esta regra valeria apenas até o final deste ano de 2022.

Contudo, em dezembro o Congresso Nacional aprovou a PEC da Transição. Este segundo documento esticou um pouco mais esta regra, e passou a permitir a liberação do auxílio na casa dos 100% do preço médio nacional até o final de 2023.

Desta forma, é possível dizer que hoje os cidadãos que fazem parte do Auxílio-gás já estão recebendo o patamar de 100% dos pagamentos do Auxílio. Contudo, esta lógica somente está garantida até o final deste ano de 2023.

O plano do novo projeto de lei é transformar esta indicação em algo fixo. Assim, independente de PEC, o Auxílio-gás nacional teria que seguir pagando 100% do preço médio nacional do botijão de 13kg.