Novo Vale-gás: pacote do governo mira alívio no bolso de milhões de brasileiros

O governo federal está finalizando um pacote de medidas na área de energia com foco na população de baixa renda.

Entre as ações previstas estão a isenção da conta de luz para cerca de 60 milhões de pessoas e a implementação de um novo modelo de vale-gás, que deve alcançar 20 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social.

O anúncio oficial deve ocorrer no Palácio do Planalto, após o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de viagens à Rússia e à China. 

As medidas devem ser acompanhadas por uma campanha de divulgação planejada pela Secretaria de Comunicação Social, comandada por Sidônio Palmeira.

As medidas previstas

Isenção na conta de luz

A proposta faz parte de uma reforma no setor elétrico e será enviada ao Congresso por meio de Medida Provisória (MP), o que garante sua aplicação imediata. Terão direito à isenção:

• Famílias inscritas no Cadastro Único (Cadúnico) com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa
• Indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência e idosos que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada)

O Ministério de Minas e Energia afirma que o impacto financeiro será compensado com a eliminação de subsídios existentes, mas reconhece que a revisão pode levar tempo. 

Isso pode resultar em aumento temporário na conta de luz para o restante da população.

Novo vale-gás

Outra medida discutida é a criação do programa “Gás para Todos”, ainda em fase de elaboração. 

A proposta inicial era incluir o valor do gás no cartão do Bolsa Família, mas foi descartada, por receio de desvio da finalidade do benefício.

As alternativas em debate atualmente são:

• Distribuição direta de botijões de gás
• Criação de um voucher específico

Ambas as opções visam beneficiar até 20 milhões de famílias.

Além disso, o governo avalia mudanças regulatórias no setor de gás, buscando reduzir o preço do produto para a população em geral. 

Entre as propostas rejeitadas está a venda fracionada de botijões, por preocupações com a segurança do consumidor.

Discussões sobre o projeto

Na última quinta-feira (8), representantes da Casa Civil, do Ministério de Minas e Energia e de empresas distribuidoras de gás se reuniram para discutir os detalhes do programa. 

O objetivo é consolidar as propostas para o anúncio oficial, mas as regras ainda não estão finalizadas.

Outro ponto em estudo é a possibilidade de acesso ao mercado livre de energia para algumas famílias, hoje restrito a grandes consumidores, como indústrias e grandes empresas do país.