O Auxílio Gás retorna em fevereiro? Qual o valor?

O Auxílio Gás é o programa do Governo Federal criado pela Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021. Depois, regulamentado pelo Decreto nº 10.881, de 2 de dezembro de 2021, para diminuir o efeito do preço do gás de cozinha sobre o orçamento das famílias de baixa renda.

Este ano de 2024, um bloqueio no orçamento do Ministério do Desenvolvimento Social afetou o Vale-Gás. No entanto, os pagamentos programados para 2023 foram mantidos, sem inclusão de novas famílias. O programa está dentro do limite orçamentário, mas as famílias temem restrições em 2024.

Lembrando, ocorre a cada dois meses no valor integral de um botijão de gás de 13kg. Em dezembro, o valor foi de R$ 104. Para o próximo mês de fevereiro ainda não foi divulgado o valor exato. Mas, ficará cima de R$ 100.

Vejamos a seguir como fica a situação deste benefício.

O Auxílio Gás permanece em 2024?

A boa notícia é que sim, o benefício continuará sendo pago no ano que vem. No entanto, a partir de fevereiro, o Auxílio Gás poderá sofrer um corte e pagar apenas a metade do valor do botijão, e não o valor integral como vem ocorrendo nos últimos meses.

Isso ocorrerá porque o adicional do Vale-Gás anunciado pelo governo terá validade somente em 2023, a menos que uma nova Medida Provisória seja editada e aprovada em 2024 até os primeiros pagamentos, a serem feitos no próximo mês de fevereiro.

Quem pode receber o Auxílio Gás?

O Auxílio Gás é um benefício do governo brasileiro destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade financeira e social com o objetivo de auxiliar essa parte da população na aquisição do botijão de gás.

Basicamente, pode receber o vale gás quem está inscrito no CadÚnico, o sistema do governo que capta e registra as pessoas de baixa renda, mas não é só isso. Abaixo confira as regras do Auxílio Gás:

• Inscrição no CadÚnico, tendo a residência uma renda familiar mensal menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa, inclusive as famílias que recebem benefícios de programas do governo;
• Ter um integrante na família que mora na mesma casa e que receba o benefício de prestação continuada da assistência social (BPC/LOAS) inscritas ou não no CadÚnico.

Cadastro no Auxílio Gás 2024

Como os demais benefícios do governo federal, o Auxílio Gás conta com requisitos para o recebimento das parcelas. Em seguida, confira quais são as regras para se cadastrar no benefício em 2024:

• Fazer parte do CadÚnico e ter as informações atualizadas;
• Ter renda mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo.

Portanto, vale destacar que mulheres vítimas de violência doméstica ou em situação de medida protetiva são prioridade do programa e podem receber a parcela. 

Calendário completo Auxílio Gás fevereiro

Assim, é importante mencionar que o benefício do Auxílio Gás segue as mesmas datas do Bolsa Família. Então, em fevereiro as datas serão as seguintes:

• NIS final 1 – 16 de fevereiro.
• NIS final 2 – 19 de fevereiro.
• NIS final 3 – 20 de fevereiro.
• NIS final 4 – 21 de fevereiro.
• NIS final 5 – 22 de fevereiro.
• NIS final 6 – 23 de fevereiro.
• NIS final 7 – 26 de fevereiro.
• NIS final 8 – 27 de fevereiro.
• NIS final 9 – 28 de fevereiro.
• NIS final 0 – 29 de fevereiro.