Orçamento em xeque: Governo precisa indicar cortes para bancar o Pé-de-Meia e Auxílio-gás

O relator do Plano de Orçamento do ano de 2024, o senador Ângelo Coronel, disse em em entrevista nesta semana que está aguardando uma reposta do governo federal sobre quais despesas deverão ser reduzidas. 

Segundo ele, apenas com essas reduções de despesas é que o governo federal vai conseguir garantir os recursos necessários para programas de transferência de renda importantes como Pé-de-meia e o Auxílio-gás nacional. 

Juntos, esses dois programas somam um impacto de aproximadamente R$ 15,5 bilhões aos cofres públicos, segundo as estimativas do próprio Ministério da Fazenda. 

O impasse no orçamento 

Até aqui, apenas R$ 600 milhões foram reservados para o Auxílio-gás nacional, quantia suficiente apenas para a parcela de fevereiro, que já foi liberada

O programa que subsidia a compra de gás de cozinha para famílias de baixa renda, precisa de R$ 3,5 bilhões ao longo do ano. 

Já o Pé-de-Meia, programa voltado para estudantes do Ensino Médio que se encontram em situação de vulnerabilidade social, tem um custo estimado de R$ 12 bilhões.

O Tribunal de Contas da União (TCU) já havia liberado R$ 6 bilhões que estavam bloqueados, mas deu um prazo de 120 dias para que o governo regularize a inclusão dos gastos no Orçamento, respeitando as regras fiscais.

Governo precisa decidir onde cortar

Na entrevista, o relator do projeto disse que não tem responsabilidade de indicar onde os cortes serão feitos. Segundo ele, essa é uma escolha que precisa ser feita pelo governo federal. 

“Se não veio com a previsão no Orçamento, o governo precisa dizer onde deverá ser cortado para atender aos programas do governo federal. Não será o relator que vai cortar, a bel-prazer”, afirmou.

Outras negociações no Orçamento

Outro ponto que está sendo discutido é a inclusão de valores referentes aos chamados “restos a pagar”. Estamos falando de recursos de anos anteriores para obras iniciadas e paralisadas. 

A intenção é evitar que esses projetos fiquem inacabados, mas ainda não há um montante definido.

Reuniões decisivas

Para ajustar o Orçamento, estão previstas reuniões importantes:

• Quarta-feira (12): Encontro entre Coronel, o presidente da Comissão Mista de Orçamento, Julio Arcoverde (PP-PI), e o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), com a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.
• Ainda na quarta-feira: Diálogo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, para tratar de ajustes finais.
• Domingo (16): Previsão de publicação do texto final do Orçamento.
• Terça-feira (18): Votação na Comissão Mista de Orçamento.
• Quarta-feira (19): Votação final no Congresso.

Neste momento, o governo federal está correndo contra o tempo para não deixar o orçamento sem aprovação.